
segunda-feira, 28 de março de 2011
PRA QUE SERVE A FAIXA DE PEDESTRES?

terça-feira, 15 de março de 2011
PRA QUE SERVE A DEFENSORIA PÚBLICA?

Antes de dizer “pra que serve” a defensoria pública, necessário se faz, definir a figura do defensor público como um funcionário do Estado, posto a serviço da coletividade que, por carência de recursos da parte ou numa hipótese provável, independentemente da condição financeira de quem precise da assistência jurídica integral, como no caso dos grupos nos quais se verifica a hipossuficiência da parte (Cf.: arts. 9º e 218 do CPC, et al).
Constitui-se premissa básica, como reforço do que já foi dito anteriormente, que à Defensoria Pública incumbe prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Seus membros, os defensores públicos, devem também assistir os acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não constituem advogado para defendê-los. A Defensoria Pública integra o executivo, muito embora guarde autonomia funcional e administrativa, e representa o compromisso do governo, estadual e federal, de permitir que todos, inclusive os mais pobres, tenham acesso à justiça. A Defensoria Pública presta consultoria jurídica, ou seja, fornece informações sobre os direitos e deveres das pessoas que recebem sua assistência. É com base na resposta à consulta que o assistido pela Defensoria Pública pode decidir melhor como agir em relação ao problema apresentado ao defensor público.
Minha sincera e humilde indagação em epígrafe, no entanto, faz sentido quando, ouvidos inúmeros testemunhos de pessoas que recorrem a esses serviços apontam para uma qualidade de atendimento não condizente com a missão do órgão que se propõe a defender o direito integral e gratuito de cidadão.
Cristalizou-se no Brasil a idéia de que “se é gratuito” é porque não presta. Não há celeridade processual, a morosidade mordida começa pela cara de quem atende (não quero ser injusto com os excelentes profissionais que honram a profissão e os poderes a que estão investidos). Mas o fato é que, muitos defensores precisariam fazer um curso extensivo do lado humano da qualidade. Uma espécie de treinamento intensivo buscando lembrar, lá, perdido, em algum lugar da consciência, que aquele ou aquela que está aí sentado em sua frente, já vulnerabilizado por tantas mazelas, é simplesmente, singularmente, essencialmente, uma pessoa.
Tomo por exemplo o que comumente ocorre na Capital. Quem procura esse “serviço gratuito”, depois de várias andanças, descobre – por boca de um guarda pago para fazer a segurança do recinto – este, que não detêm as informações precisas, mesmo porque, a rigor, não é sua função, que o tal atendimento não se dará naquele local, em virtude de a pessoa não morar no agrupamento de bairros delimitados para o atendimento naquele setor. Que fazer, então? Aí, o guardar gentilmente, aponta para uma lista mal organizada, afixada na parede que dá acesso ao “hall supremo” de atendimento dos vis mortais, onde, naquele exato momento, eis que passa duas criaturas incomunicáveis, cujas faces petrificadas pelo que a indústria de cosmético tem de melhor para o caso, isso sem falar (já falando) numas cabeleiras sólidas pela ação consagrada do laquê, adentram no recinto, passando pelos que lá estavam desde cedo, sem ao menos cumprimentá-los. Advogados(as), porém, muito, muito, mal educados. E o pior, é que isso é reflexo não da formação acadêmica, mas algo que a vida escolar não conseguir imprimir em suas mentes. A cordialidade.
Por fim, quem lê a tal lista e identifica o bairro em que mora, o guarda diz que o atendimento se dará por lá! Lá?! Aonde, exatamente? E então, o atencioso guarda responde como que imitando o deputado federal Tiririca: - Aonde não sei, só sei que é por lá. O consulente insiste: - Há alguém que possa me informar com precisão, onde fica o lugar de atendimento da Defensoria Pública naquele setor? O guarda sentindo-se já impotente, responde que não. É claro, que ele nem cogitou a possibilidade de perguntar, talvez por orientação, às duas criaturas (parentas longínquas de Tutankamon) qual seria o endereço ou telefone indagados.
O que me leva a filosofar concluindo: esta micro-republica chamada Parahyba se não existisse, precisaria ser inventada.
Aos advogados e membros da Defensoria Pública do Estado, aos homens e mulheres probos, meus cumprimentos. Aos perfis neste texto desenhados, minha humilde sugestão.
sábado, 12 de março de 2011
CATÁSTROFE NA TERRA DE SHOGUN


terça-feira, 8 de março de 2011
CONSCIÊNCIA VISUAL: VOCÊ TEM CERTEZA DO QUE VÊ?

quarta-feira, 2 de março de 2011
MEU CARIRI
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
ANTES DA FESTA, UM "ESQUENTA" PRA FICAR LIGADO

Alcoolismo entre jovens: uma armadilha que pode ser fatal
Cresce o número de jovens iniciados no alcoolismo, principalmente no meio universitário. Isso me faz lembrar uma frase do psiquiatra Augusto Cury no livro Superando o Cárcere da Emoção: “Nossas escolas formam acadêmicos em profissionais, mas não tem formado mentes pensantes.” Eis aí a grande diferença. A possibilidade de ingressar no mundo das drogas “lícitas”, como alguns preferem referir, é facilitada como placas de sinais de trânsito indicando um acesso sem restrições. Às vezes o “esquenta” começa nas esquinas ou num posto de combustível onde tem uma loja de conveniência que vende de chocolate a uísque, acessível a qualquer adolescente. É possível ver, em muitos casos, viaturas da polícia passando ao largo, ignorando a situação.
Como se vê, ao mesmo tempo em que a lei brasileira define como proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos (Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996), é prática comum o consumo de álcool pelos jovens – seja no ambiente domiciliar, seja em festividades, ou mesmo em ambientes públicos.
A sociedade como um todo adota atitudes paradoxais frente ao tema: por um lado condena o abuso de álcool pelos jovens, mas é tipicamente permissiva ao estímulo do consumo por meio da propaganda.
Especialistas que lidam diretamente com o assunto afirmam que o problema do alcoolismo entre adolescentes e jovens pode ter origem numa predisposição genética, onde o sujeito está predisposto a, cedo ou tarde, vir a ser um alcoólatra; outra explicação está situada no campo psicológico, é o escapismo. Adolescentes e jovens vêem a bebida como rota de fuga, fuga dos conflitos existenciais, famílias desestruturadas, violência doméstica, busca pela auto-afirmação e uma série de causas.
O fato é que o adolescente, o jovem, não consegue perceber a gravidade do problema. Baladas regadas a bebidas misturadas, daquelas que quanto maior o teor alcoólico melhor, representam uma verdadeira armadilha e aquilo que parecer ser extremamente prazeroso vai se tornando aos poucos trágico e sem nenhuma graça.
Mas o que me parece terrivelmente degradante é a configuração de uma situação de vulnerabilidade na qual a pessoa do adolescente e o jovem, entregues completamente ao consumo desenfreado do álcool se deixam prender.
O teor elevado de álcool no cérebro faz com que as barreiras da consciência sejam rompidas. Barreiras que representavam os conteúdos sadios da educação, do aprendizado moral legado pela família, escola e igreja sejam desarmadas, fazendo com que o ser atinja o processo de despessoalização para se tornar um acessório do prazer objetal, portanto egoístico e sem afeto.
Tenham-me por careta, eu não ligo – até agradeço. Mas, para mim, festinhas
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
"O CÓDIGO DA PERSONALIDADE" SOB SUSPEITA
