O VÍRUS MAIS LETAL QUE ACOMETE O BRASIL

Achei por bem postar este vídeo que circulava pela internet e que traz a lume uma das grandes injustiças praticada contra centenas de pessoas que buscam atingir seus objetivos por meio de muito esforço, mas que acabam vendo naufragar seus sonhos com episódios como estes, por sinal, tão comuns.

O vírus mais letal que acomete o Brasil é sem dúvida a corrupção em sua multiforme apresentação. 

SEM TRANSPARÊNCIA A VERDADE NÃO APARECE

Assim como numa casa existe o orçamento doméstico que prevê os gastos com alimentação, educação, vestuário, saúde e lazer, no Governo também existe um orçamento que é responsável pelo dinheiro que é destinado à áreas como educação, saúde, segurança, serviços e obras e tantos outros assuntos. Trata-se do orçamento público.

No orçamento público, que é composto basicamente pela receita (montante de dinheiro que entra nos cofres do Estado, resultado dos impostos arrecadados e outras fontes de recursos) e as despesas (previsão de gastos que o Estado terá que dispor para custear folhas de pagamento, serviços e obras públicas), o processo é mais complexo. Eu utilizei propositalmente a palavra "processo" porque é um ritual financeiro cíclico, que se repete periodicamente e que é responsável pela manutenção da máquina pública.

Como controlar e checar se, de fato, esses recursos estão tendo a destinação correta e atingindo o seu fim que é a satisfação, o retorno eficaz ao público, à coletividade em forma de serviços e obras?

Existem vários mecanismos de controle social envolvido no orçamento público. O que noutro tempo era objeto restrito a deliberação dos gestores públicos, que enviavam o Projeto Orçamentário para apreciação e votação nas Casas Legislativas, hoje, vários órgãos de controle social, ativos, acompanham cada demanda e diretriz dentro de suas respectivas áreas temáticas, por exemplo, se é educação, saúde, segurança, esses órgãos exercem função importante no acompanhamento de todo o processo decisório.

Com a Constituinte de 1987 que formatou a Constituição de 1988, os movimentos sociais ganharam força e cada área estratégica ganharam a devida representação através dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Desta forma é possível falar de Conselho Federal, Estadual ou Municipal de Educação, de Saúde, de Segurança, de Defesa do Idoso, de Deseja da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos da Mulher e assim por diante.

Além dos Conselhos, que são órgãos deliberativos e consultivos, constata-se cada vez mais presente a deliberação do orçamento público através de Plenárias Populares, como o Orçamento Participativo e/ou Orçamento Democrático, ou seja, situação na qual os gestores se deslocam até o povo para eleger as demandas que irão constar na peça orçamentária. Demandas são as várias necessidades apontadas pelo povo, como a pintura e recuperação de uma escola pública, a pavimentação de uma rua, a aquisição de uma ambulância para um determinado hospital.

Além do mais, o Poder Legislativo (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Distrital, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores) tem como prerrogativa a fiscalização e controle dos gastos públicos, devendo emendar, emitir parecer e aprovar os projetos orçamentários enviados em datas previstas e fixadas constitucionalmente para cada exercício (ano administrativo).

Assim, o Poder Executivo (Presidente da República, Governadores, Prefeitos) poderão manter a máquina pública em funcionamento garantindo os recursos necessários à esse imensa engrenagem.

No Brasil, o processo orçamentário historicamente se mostrou repleto de imperfeições que permitiram a cristalização da cultura da corrupção, dando forte expressão aos termos improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. Obras gigantescas abandonadas, hospitais públicos e maquinários sucateados, desvios de recursos para a educação e tantas outros desmantelos.

Situação que, para os críticos, traduzia-se assim: os Poderes são harmônicos, mas essa "harmonia" não se mantém sem os arranjos que se costuram nos subterrâneos da corrupção. A conivência, a troca e o tráfico de influencia mascaram um processo que insiste em perdurar como condição sine quo non desses territórios demarcados de forma de poder.

O Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e o Ministério Público de Contas, os Conselhos Federais e Conselhos Estaduais e Municipais de Políticas Públicas, iniciativas particulares e Organizações Não-Governamentais de enfrentamento da Corrupção representam a linha de frente de alerta e permanente combate aos desvios de condutas de gestores públicos, o que tem contribuído significativamente para a emergência e fortalecimento (ainda que a passos lentos) da transparência pública.

A transparência pública é uma ferramenta que tem como objetivo a criação de uma cultura participativa onde o cidadão possa acessar, em termos claros e compreensíveis, as contas do governo, podendo identificar, precisamente, o montante exato dos recursos destinados à reforma e ampliação da Escola ou da Unidade Básica de Saúde de seu bairro, checando inclusive as informações sobre a empresa encarregada das obras, os prazos de início e conclusão e demais informações. Também sobre a folha do funcionário público, detalhadas quanto à categoria funcional, e especificação do salário percebido.

Em termos práticos, cada órgão dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) deveriam disponibilizar em portais institucionais essas informações, acrescidas dos gastos internos, pois se trata de recursos públicos.

No entanto, parece existir ainda uma grande resistência nesse sentido. Não se verifica na maioria das instituições sequer um plano de sustentabilidade socioambiental que trabalhe com o conceito de qualidade sustentável unida à eficiência pública e economicidade. Numa busca simples de portais com o ícone de transparência, ou aparece o resultado "Not Found" (Não encontrado) ou os menus desdobráveis levam o consulente a lugar algum, ou as informações são postas de forma desconexas, e imprecisas.

Precisamos mudar essa realidade, pois quanto mais transparência pública, menos corrupção. Sem transparência, a verdade não aparece.

João B Nunes

Psicólogo, Acadêmico de Direito.

UM FUTURO NÃO TÃO LONGE

Estamos neste exato momento no ano de 2070 do século XXI. Grandes transformações em todos os âmbitos têm se processado e a humanidade vive uma nova realidade. 

A população mundial que em 2015 era de 7 e meio bilhão de pessoas, reduziu-se para 5 bilhões. As ondas frequentes de irradiação solar e suas terríveis consequências para o Planeta nos forçaram à mudanças radicais. Instaurou-se uma Gerência Internacional comandada por dez líderes os quais extinguiram a ONU-Organização das Nações Unidas, OTAN-Organização do Tratado do Atlântico Norte, OEA-Organização dos Estados Americanos e demais organismos internacionais para dar lugar a efetivação de uma Nova Ordem Mundial que preserva o respeito e a garantia dos direitos fundamentais do ser humano, mas pune com pena capital determinados crimes, independentemente do país que estes sejam cometidos. Os países cederam parte de seus diretos de independência e soberania para harmonizar um só sistema global.

Instituiu-se uma identidade universal para todo cidadão. Partículas de nanobytes injetadas na corrente sanguínea reúne informações sobre o cadastro da pessoa podendo ser lido através de scanners governamentais e comerciais com a simples aproximação sensorial, sem precisar empregar alguma máquina de leitura ou mecanismo externo.  A pessoa, quando solicitada, verbaliza uma sequência básica alfanumérica e o scanneamento é ativado automaticamente num monitor próximo ou num dispositivo móvel.

A grande mudança verificada é que hoje não existem mais casas, ruas e bairros. A irradiação solar provocou milhares de mortes levando a população a morar em grandes concentrações de macro-condomínios projetados especialmente para essa nova realidade. A mobilidade urbana durante o dia só é possível com o uso de vestimenta especial. Na maioria dos condomínios as pessoas exercem suas atividades em sistema de homeofficer. Não precisam ir à agências bancárias pois o salário é em sistema de créditos proporcional acessível de acordo com a necessidade da pessoa.

Para 90% da população, a alimentação é fornecida pelas empresas de bioprocessamento em forma pastosa contendo os valores nutricionais específicos para cada situação. É o mesmo alimento fornecido para os setores de trabalho de minérios na Lua, ou em condomínios e Centros de Pesquisas de Marte.

Para qualquer tipo de deslocamento, de média ou grande distância, só é possível  através de veículos coletivos, os Transportadores  Hoover, Aéreos e Terrestres.

Na área de saúde, drones especializados diagnosticam as pessoas de forma online, scanneando o estado biopsicossomático, prevendo através da análise o requerido em inibidores neuronais de acordo com cada quadro sintomático, catalogando as possíveis variáveis no aspecto holístico.

Quando o assunto é segurança, tanto das pessoas como patrimoniais, boa parte é coberto por forças de segurança pública, preparado para uso moderado e alta contenção; emprego, para último caso, de armas letais que disparam um micro feixe de luz monocromático que leva à morte em fração de segundos, sem provocar lesões externas. Além de DronesPolice utilizados em quadrantes e perímetros.

O índice de criminalidade, em todas as modalidades caíram em 89%. Armas tradicionais de balísticas se resumiram a poucos exemplares, sendo possível encontrá-las apenas em museus, desde que uma varredura em escala mundial recolheu todas elas, dos exércitos, milícias, e demais forças. Do Iraque, Afeganistão, Oriente Médio com um todo, Balcãs  à Colômbia, na América do Sul, o recolhimento foi preciso, representando um quantum no número de vítimas poupadas, surpreendente.

Quanto aos suprimentos vitais, a água potável é processada e racionalizada, representando um limite máximo por membros de cada família. As necessidades higiênicas são feitas através de cápsulas de higiene pessoal à vapor, a base de soluções químicas.

Todo o processo agroindustrial é feito em enormes silos espalhados por quadrantes, atendendo especificamente o população daquele determinado setor. Não é possível mais plantar e colher com uma atmosfera comprometida pela irradiação e outros males provocados pelo efeito estufa. Chuvas corrosivas são frequentes. 

Problemas relacionados à fecundação humana acomete 97% da população mundial, representando uma diminuição avançada de gestação, e consequentemente, envelhecimento rápido. O governo investe com poucos resultados no processo de acompanhamento do processo gestacional assistido das pouquíssimas mulheres em condição de ovular. 

Encoraja-se, através de incentivos governamentais que mulheres achadas em condições férteis, optem por morar em alguma estação domiciliar de Marte, como parte do plano de povoação num novo ambiente, mas sadio, até que a superestação lunar esteja concluída.

A saga continua...

O QUE É INCLUSÃO DIGITAL?

Gostaria de começar discorrendo sobre O QUE NÃO É inclusão digital, para poder me aproximar mais ou menos no que realmente interessa no uso e abuso dessa expressão tão recorrente no governo e em certos ciclos.

Primeiro, com a devida vênia, não é preciso ser um expert no fabuloso mundo midiático, do tipo tecnológico ao extremo, daqueles caras que usam chinelão de couro, jeans desgastado e mochila com um tablet e um notebook de última geração, óculos fundo de garrafa e andar despojado. Mas, seja em qualquer situação, via de regra, é preciso saber fazer uma leitura justa da realidade. Isto já era proposto pelos filósofos da Antiguidade, do tempo em que vela dava choque. Enfim:

-INCLUSÃO DIGITAL não é um curso básico de World, Excel e Paint

-INCLUSÃO DIGITAL não é um curso de Internet para aprender a usar o Orkut, Facebook e Twitter.

Governos e instituições sociais beneficentes têm se esmerado para apresentar números otimistas desse tipo de “inclusão digital”. Louvável esse esforço, mais isso ainda não é INCLUSÃO DIGITAL.

Afinal, o que é então? Inclusão Digital é, numa definição prática e simples, a apropriação igualitária, justa, de qualidade técnica e de insumos, que o pobre da periferia, dos morros, da zona rural, das escolas públicas, dos lixões, deveriam ter como item indispensável, acessório, para a formação e transformação de suas realidades, a partir do fluxo e refluxo de conhecimentos que possibilitem a compreensão, a maturação do saber, ou dos Sete Saberes de Edgar Morin, acunhando e aprofundado o traçado com Celso Furtado, desenvolvimento sustentável em nível local, perpassando por Anísio Teixeira, Educação para todos, findando com Paulo Freire, desenvolvimento educacional a partir do meio.

Do que adianta ter acesso a um computador novíssimo e potente, se tudo que sei é acessar o Orkut? Se meu mundo é reduzido à mesmice de todos os dias? Ou pior, se o sinal da Internet é fraco, sem qualidade. Tem coisa mais excludente do que fingir que isso é inclusão digital?

É preciso investir maciçamente na educação crítica, na formação do ser total, no afloramento de consciências para se chegar a mínima noção de que não nos basta a “vontade política” de se promover a inclusão digital, é necessário e urgente romper os laços com monopólios das telecomunicações que enriquece às custas dos governos e nessa quebra de braço e cabo de guerra, essas empresas sempre ganham e são responsáveis diretas pelo atraso e ineficiência dos projetos de inclusão digital.

Quando estamos diante da televisão somos bombardeados por um quantum de sugestões que criam e impõe modelos sociais de forma unilateral, para expectadores passivos; quando nos apropriamos da inclusão digital, existe uma troca de idéias, e a possibilidade de somatório de lá pra cá e de cá pra lá. Ou seja, o desenvolvimento que se dá lá, pode partir inclusive de cá, mesmo que a distância geográfica entre o “cá” e o “lá” seja continental. Isso é Inclusão Digital.