UM HOMEM A SER ESTUDADO

A oportuna observação de um de meus professores numa aula da disciplina Direitos Humanos sobre a figura de Epitácio Pessoa, natural de Umbuzeiro, Estado da Paraíba me chamou a atenção.

Dize-nos Marganida Contarelli que Epitácio Pessoa tem uma singular importância no âmbito da história do Direito Internacional brasileiro, em face do anteprojeto de Código por ele elaborado. 

Nascido em Umbuzeiro no ano de 1865, teve parte da sua formação no Estado de Pernambuco. Órfão de pai e mãe aos oito anos de idade, veio para o Recife e sob a orientação do seu tio o Barão de Lucena, estudou no Ginásio Pernambucano, em 1874. Matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1882 e fez, segundo narra Clóvis Beviláqua, em sua obra sobre a História daquela Casa do Direito, "um dos cursos mais brilhantes de que houve tradição da Faculdade, obtendo distinção em todos os anos", bacharelando-se em 1886.

Em Pernambuco, chegou a ser Promotor de Justiça nas Comarcas de Bom Jardim e do Cabo de Santo Agostinho. Com a proclamação da República foi secretário do Governo da Paraíba ingressando deste então na Política do Estado.

Em 1891, foi nomeado catedrático da Faculdade de Direito do Recife, no curso de Notariado. Representou a Paraíba como Deputado na Assembleia Constituinte para a elaboração da primeira Carta Constitucional Republicana (1890/1891), tornando-se, em 1898, o Ministro da Justiça no Governo Campos Sales.

"Logo se empenhou em realizar a velha promessa do governo brasileiro de dotar o pais com um Código Civil, e para tamanha empreitada", convocou, em 1899, o também professor da Faculdade de Direito do Recife, Clóvis Bevilágua, para a redação do projeto. Nomeou a Comissão que o devia rever, sob sua presidência, e acompanhou com interesse as discussões na Câmara. Muito mais tarde, já em 1915, quando o projeto volta ao Senado, sendo designado para redigir o parecer, o que fez com a superioridade de sempre. O Código Civil foi largamente fruto do seu pensamento e recebeu dele expressiva contribuição, não podendo se dissociar o seu nome de um dos mais notáveis monumentos da História do Direito pátrio.

Nomeado em 1902 para o Supremo Tribunal Federal, com 36 anos, exerceu brilhantemente a magistratura até 1912, constando nos registros do Supremo que "nunca foi vencido como relator de um feito, fato talvez único na história da corte."

Antes de adentrar na apreciação do Projeto de Código de Direito Internacional Público, ressalto outros trabalhos de Epitácio Pessoa que não passa despercebido daqueles que estudam a vida e a obra de tão ilustre brasileiro. O estudo sobre "Terrenos de Marinha" publicado pela Imprensa Nacional em 1904 e pela Revista de Direito, vol. XIII, "A fronteira oriental do Amazonas", em 1917, os Pareceres e discursos entre 1917 e 1918.

Na 3ª Conferência Internacional realizada no Rio de Janeiro, em 1906, foi delegado do Brasil na Comissão de Jurisconsultos encarregada da codificação de Jurisconsultos encarregada da codificação do Direito Internacional, dando continuidade aos trabalhos apresentados em Conferência anterior, ocorrida no México, por um pernambucano, também professor da Faculdade de Direito do Recife, José Hygino Duarte Pereira, que falecera durante a referida Conferência.

O "Projeto de Código de Direito Internacional Público", elaborado por Epitácio Pessoa, foi publicado pela Imprensa Nacional em 1911, é uma obra de grande valor jurídico, com antecipações na visão das relações internacionais que surpreendem o estudioso e permanece, em muitos aspectos, ainda atual, mesmo sendo uma obra escrita há mais de cem anos, de profundas transformações como foi o século XX. O Projeto foi considerado por Levi Carneiro como síntese da melhor doutrina sobre esse difícil ramo da ciência jurídica. 

Epitácio Pessoa, patrimônio da Paraíba, é o filho mais ilustre desta terra; cada paraibano que lhe conhece o desempenho público sabe que esse nome será sempre memorável. Os anais de dois Reinados e várias Repúblicas, de que se compõe a história do Brasil desde a Independência até os nossos dias, só apresentam um homem suscetível de medir-se com Epitácio Pessoa, em ação e pensamento, ao serviço das grandes causas nacionais: é Rui Barbosa. Epitácio, defensor da Justiça; Rui, defensor da liberdade. Eis como os caracterizou Laurita Pessoa Raja Gabaglia e José Octávio, aquela biógrafa do pai, este, autor de seu perfil parlamentar, estampado em publicação da Câmara dos Deputados.

Epitácio e Rui frequentaram todas as tribunas. Ambos gigantes, ambos exceções de culminância no apreço e devoção ao interesse público, à salvaguarda das liberdades, à genuína conservação dos valores. 

Ambos ainda jurisconsultos. Rui, o erudito, o humanista, o prosador vernáculo, constrói com a palavra uma obra de arte; é o esteta das ideias. Epitácio, por sua vez, com a lógica e a razão desenvolve em seus escritos jurídicos o raciocínio da legalidade; serve ao Pais e à Constituição com a honradez de uma vocação republicana.

As ferramentas dialéticas de análise aos fatos, ele as emprega para levantar um edifício argumentativo cuja visão e clareza e sentido da realidade nos deslumbram, ao mesmo passo que comovem e persuadem.

Fé, mestria, senhorio são traços sempre vistos ao lado dos que expõem a verdade. Sem eles não há legítima eloquência. Compôs Epitácio seu discurso político, invariavelmente isento de sutilezas, sofistarias, paralogismos, malabarismos, ambiguidades. Tais vícios se enredam tão somente entre aqueles a quem falece a convicção íntima da causa, o domínio absoluto da ideia, a confiança inabalável pertinente à retidão das proposições e dos juízos exarados. Não era este o caso de Epitácio.

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Saiba mais sobre Epitácio Pessoa: https://www.youtube.com/watch?v=rwb0K2pIhXA

RUI, A ÁGUIA DE HAIA

Eis ai um grande brasileiro que a História Nacional não irá esquecer, dentre tantos filhos ilustres desta terra. Cultíssimo, jurista de larga nomeada, advogado corajoso, gozava de uma imensa popularidade. Seu nome havia sido indicado pelo Barão do Rio Branco para representar o Brasil na 2º grande Conferência Internacional de Paz em Haia, Holanda em 1907.

Intelectual, um erudito. Rui após mobilizar a opinião pública brasileira quanto a questão do Acre, submetida a arbitragem internacional, defendida pelo amigo Rio Branco, demonstrara espírito indomável, posições pétreas, como de quem não volta jamais atrás acerca de suas palavras.

Seu ego robustecido pela erudição, sofrera uma das mais antigas (e ao mesmo tempo atual) de todas as lições a que os grandes homens deveriam trazê-las inscritas em seus corações: a da humildade de espírito.

A história mostrou que o Rio Branco estava certo em todas as suas postulações e venceu do modo surpreendente a questão para o Brasil recebendo o louvor de todos os brasileiros e nesse episódio, além de Rui não ter outra saída senão admitir que estava completamente equivocado, demonstrou que a voz da maioria sem sempre é a correta e justa.

O próprio Rio Branco, enfim, com grande demonstração de espírito público e ser humano, sem resquício algum de ressentimento, indicou o nome de Rui para essa tão grande e honrosa missão.

Rui relutou muito. Já com seus 58 anos e a saúde precária desde a mocidade, ainda sentindo os reflexos de seus esforços junto ao Ministério da Fazenda, das campanhas pela legalidade e pelo Estado de Direito na era florianista, do trabalho, na réplica às observações de Carneiro Ribeiro ao seu Parecer sobre o Código Civil. Mas quanto a essa nova missão não tinha dúvida. Sabia que era capaz.

Naturalmente tinha consciência de que em Haia iria lidar com grande nomes internacionais, diplomatas experientes, tendo por trás de si Estados poderosos.

Mesmo em épocas tão pretéritas da política das Relações Exteriores e do direito internacional brasileiro, já se podia sentir o peso do marketing pessoal. Rio Branco habilmente preparava o caminho de seu embaixador. Mandou Joaquim Nabuco à Europa, espalhar a fama do representante brasileiro. Vários perfis de Rui, meses antes de sua ida eram publicados em jornais europeus. 

No navio, rumo à Europa, Rui fez amizade com o representante argentino, Luis Maria Drago, que contribuiu para colocá-lo a par das tendências fundamentais da Conferência. Ao chegar em Haia, o embaixador brasileiro, conselheiro Rui Barbosa, estava pronto para a luta.

E ela seria tremenda. Ignorado de início pelos representantes das grandes potências, Rui parecia falar em vão. Os presentes pareciam indiferentes aquela figura, discursando ao vento. Uma sensação de frustração invadiu seu ser. Mas ele buscava se fortalecer a partir das correspondências trocadas com o Barão, animando-o: não desista!

Ele soube se impor, apesar de o acharem meio arrogante, um homem franzino tentando dar lições à velha Europa. 

No dado momento das discussões, chamaram-lhe a atenção pelo que consideravam sua opinião política incompatível com a conferência de Paz, pelo que Rui se levantou e, todos perceberam sua imensa palidez, ia falar. 

Aos borbotões saiu-lhe o discurso, em francês, defendendo a opinião antes emitida. Em nome dos povos fracos e da própria noção de paz internacional, justificava a intromissão da política na Conferência. Não seria política, afinal, a absoluta ausência de debate político a que as grandes potências pretendiam sujeitar o conclave? Exaltou-se, falou como nunca antes falara, cercado do silêncio pasmo e admirativo de todos, Ao fim, não bateram palmas, mas Mr. Barbosa mudara de dimensão. Era agora, pessoalmente, um dos grandes.

Daí em diante, foi sucesso. Colocaram-no na Comissão dos Sete Sábios. Ouviam com atenção suas palavras. Contra a discriminação militarista ergueu-se a voz de Rui Barbosa defendendo a igualdade jurídica dos Estados. "Todos os países eram iguais perante a ordem internacional."

Rui defendeu com maestria o princípio básico: "todos são iguais perante a lei". E com isto inovava radicalmente na teoria política internacional. Como não podai deixar de ser, essa revolução não foi bem aceita de início. Mais, relutantes, as grandes potências tiveram que ceder, constrangidas pelos rumos das discussões que, levadas a efeito por Rui, chamaram atraíram a atenção da opinião pública internacional.

Aquela 2º Conferência Internacional pela Paz, de Haia, não resultou em grandes avanços, mas Rui se notabilizou perante os grandes debatedores, tidos inicialmente como baluartes do encontro. Ao chegar no Brasil, em grande festa, chamaram-no de "A Águia de Haia."

João Batista Nunes
Psicólogo Organizacional, Acadêmico do Curso de Direito e Pós-graduando em Gestão de Recursos Humanos. João Pessoa, Estado da Paraíba, Brasil.

PARANHOS, O AMIGO DO IMPERADOR

"Mas o homem nasce para a tribulação, 

como as faíscas se levantam para voar." (Jó 5:7)

Filho de Agostinho da Silva Paranhos e de Josefa Emereciana Barreiros, José Maria da Silva Paranhos mal conheceria o pai. Agostinho morreu em dezembro de 1822, deixando Josefa Emerenciana com um doloroso encargo. Brigado com o irmão - João José - que nos últimos anos combateu sem trégua, Agostinho legou à mulher a tarefa de continuar "na agitação das demandas pendentes com o capitão João da Silva Paranhos", dura missão. 

Ao cabo de dez anos estava pobre e sem esperança. Vencida pela adversidade, com um filho gastando irresponsavelmente o resto dos haveres da mãe, reduzindo-a à miséria, morreu a triste matriarca dos Paranhos em 1839. 

Deixava três filhos: Agostinho, que acusou no testamento de ter "desfalcado em grande quantidade os seus bens"; Antonio, que destinado às armas, já em 1837 combatia a Sabinada, e seria o herói na grande Guerra do Paraguai e José Maria, que com o tio materno, Eusébio Barreiros, ia aprendendo matemática e história, garoto esperto, consolo e esperança da mãe.

Aos seis anos o menino frequentava a escola pública no adro da Igreja do Bonfim, com o professor Embiruçu Camacã coube arrematar a educação fundamental do menino José Maria. Mas o grande mestre foi o tio Eusébio, que lhe ensinava matemática com a paciência dos sábios. Homem de "raro talento e vastíssima ilustração", o tio afeiçoou-se ao sobrinho vivo, inteligente.

Sentiu sua agitação interior, previu, vaticinou. E enquanto José Maria ia estudando história, filosofia, retórica, e mais a matemática que Eusébio lhe ensinava, ia-se formando o espírito lógico, rigoroso, que mais tarde espantaria o país.

Três anos antes da morte de sua mãe, a 2 de fevereiro de 1836, José Maria embarcou na fragata "Imperatriz". Vinha da corte. A voz do tio, que estivera no Rio dirigindo a construção da Casa Forte do Arsenal de Marinha, acordara no menino, nos longos serões da Bahia, o desejo de vir conhecer o centro intelectual do Brasil que, ano após anos, atraia as melhores vocações da Província.

Pagaria, como todos que se arriscavam à grande travessia, o preço da aventura: pouco dinheiro, muito trabalho, grandes esperanças. Dava aulas particulares para se manter. Na Academia de Marinha, onde logo se inscreveu, foi promovido a guarda-marinha em 1840, aos 21 anos de idade. Em 1841 matriculou-se na Escola Militar, buscando o diploma de engenheiro. O gosto das coisas práticas o atraia, mas seu espírito matemático permaneceu rigorosamente organizado. 

Conheceu nesse ano a menina Teresa Figueiredo Faria. Tinha ela treze anos. O guarda-marinha, com 22, apaixonou-se. Chama-lhe Terezinha. Cortejou-a. Convenceu a família. E casou-se em 28 de janeiro de 1842. No fim do ano, em dezembro, era 2º tenente.

Não pensava na fama, mas em certos setores já o conheciam. Desde 1840 estava na maçonaria, que tinha no Império um grande poder político. É dessa ano a publicação de folheto, publicado por Paula de Brito, "Alguns Discursos, Recitados na Augusta e Respeitável Loja Constituição Maçônica."

No ano de 1844 estreou no jornalismo. Também a cátedra veria inaugurar-se aquela inteligência aguda. Regente da cadeira de artilharia da Academia de Marinha, tornou-se logo popularíssimo entre os alunos, que viam com prazer aquele professor de 25 anos, contrastando singularmente com os velhos mestres tradicionais. Em 1845 terminou enfim seu aprendizado profissional. Formou-se "plenamente" - com distinção - na Escola Militar. 

Era engenheiro. Podia agora enfrentar a vida abertamente, opor-lhe sua inteligência e seus conhecimentos, esforçadamente adquiridos ao longo desses anos em que aprendeu a conviver com a corte. Eusébio Barreiros havia de se orgulhar do sobrinho.

No mesmo ano, a 20 de abril, novo motivo de alegria chegava à casa dos Paranhos, na travessa do Senado, nº 08. Nasceu neste dia José Maria da Silva Paranhos Júnior¹. 

Por esse época foi-se construindo o caminho de ascensão de Paranhos aos primeiros postos do Império. Nomeado presidente da Província do Rio de Janeiro, Aureliano Coutinho chamou o amigo Paranhos para secretário. Assíduo ao trabalho, diligente, José Maria acabou conquistando uma grande autoridade, sem despertar ciúmes nem oposição. "Ilustrado, afável", ninguém lhe disputava o lugar, e ele ia-se impondo a todos pelo raro tino administrativo e capacidade de trabalho. 

Numa conjuntura política conturbada interna e externamente, em setembro de 1850, mandaram-lhe dizer que o visconde do Paraná queria lhe falar. Era o novo plenipotenciário do Brasil em Buenos Aires, líder conservador, Honório Hermeto Carneiro Leão, grande entre os grandes do 2º Reinado. Que lhe quereria dizer? Paranhos foi, entre assustado e expectante, à presença do ministro. Paraná tinha fama de ser homem de poucas palavras, poucos sorrisos. Ia tenso, mal sabia o que o esperava.

Foi grande a surpresa. O visconde tinha uma tarefa difícil: conter diplomaticamente o "blanco" Rosas, violento ditador da Argentina, cuja política em relação ao Brasil ia se tornando cada vez mais agressiva. Na missão, Paraná precisaria de um assistente dinâmico, de largas vistas, conhecedor dos problemas da região. Lera os artigos de Paranhos. Conhecia seus méritos. E, sem rodeios, oferecia-lhe o lugar. A surpresa foi total. A resposta foi pronta, decisiva como o próprio Paranhos.

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¹José Maria da Silva Paranhos Júnior, um notável brasileiro que alcançou a graça, simpatia e a amizade do Imperador, recebendo o título honorífico de "Barão do Rio Branco". Seu pai, havia recebido o título de "Visconde do Rio Branco".

SIR ROBERT HERMANN SCHOMBURGK: UMA PEDRA NO CAMINHO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

Uma nota indrodutória sobre a história da formação das fronteiras, envolvendo a defesa da "Questão Inglesa no Brasil"

Quem foi Sir Robert Hermann Schomburgk? E qual a relevância desse nome na composição dos fatos que marcaram definitivamente a vida de um dos maiores advogados do Brasil, o diplomático Joaquim Nabuco? Como poderia um simples particular, mesmo sendo cientista já de certo renome, agindo por conta de uma sociedade científica privada, baseado exclusivamente em sua opinião pessoal, ter criado uma questão de fronteira? 

Essas e outras respostas poderão ser sanadas em qualquer arquivo documental de outros países que acompanharam todo o processo, exceto na Royal Geographical Society (Sociedade Geográfica Real), cuja administração não apenas "negou peremptoriamente acesso às dependências, como qualquer informação acerca dos escritos de Schomburk, "que segundo informações, ainda são custodiadas em seus arquivos". É o que afirma Menck (2009), referindo-se à visita a esta citada instituição inglesa.

Enfim, quem foi Schomburgk? Foi o geógrafo e explorador alemão, mais tarde naturalizado inglês, que em 1844 foi sagrado cavaleiro pela rainha Vitória justamente em razão de suas várias explorações na Guiana Inglesa.

De acordo com MENCK (op. cit.), os textos brasileiros referentes ao tema começam referindo-se à viagem que Schomburgk, comissionado pela Sociedade Geográfica Real, de Londres, realizou em 1835. Tratou-se de uma longa viagem de exploração pelo interior da Guiana Inglesa, "para estudar a geografia física e astronômica do interior" daquela faixa territorial.

O fato é que o desenrolar dessas expedições  evoluiram para o que a leitura dos documentos referentes à questão "não publicados", sejam eles brasileiros, italianos ou ingleses, principalmente os refentes à escolha do árbitro, bem como de aspectos jurídicos do laudo, levam à conclusão de que, efetivamente, o Brasil foi vítima não de interesses escusos, mas, principalmente, de uma atabalhoada evolução do Direito Internacional Público no tocante à ocupação de terras vazias, terrae nullius.

Uma epopéia que quase leva o Brasil e a Inglaterra a um intervenção militar, séria. 

Conta-nos MENK (op.cit.) que, ao contrário das outras questões de limites do Brasil, os problemas fronteiriços com a Guiana Inglesa não se iniciaram no período colonial, mas, sim, em pleno século XIX, mais precisamente no inicío de segundo Reinado, e, de acordo com a versão corrente no Brasil, pela ação de um único homem, o geógrafo e explorador alemão, mais tarde naturalizado inglês, Roberto Hermann Schomburgk, em 1844 sagrado cavaleiro pela rainha Vitória justamente em razão de suas explorações na Guiana.

Schomburgk ficou alarmado com o que identificou como sendo o bárbaro tratamento que os brasileiros dispensaram aos indígenas locais, e passou a ver na ação de um certo missionário protestante, o jovem Thomas Youd, a única possibilidade de redenção para aquelas populações esquecidas pelo governo brasileiro.

Youd, que fez da missão religiosa junto aos indíos Macuxis da região de Pirara, a razão de ser de sua curta vida.

"The White Man's Burden 

Rudyand Kipling, 1899

Take up the White Man's burden -

Send forth the best ye breed -

Go bind your sons to exile

To serve your capitives' need;

To Wait in hearvy harness

On fluttered folk and Wild -

Your new-caught, sullen peoples

Half devil and half child."

Continua...

João Batista Nunes é psicólogo atuando na área organização e política.