Antes de dizer “pra que serve” a defensoria pública, necessário se faz, definir a figura do defensor público como um funcionário do Estado, posto a serviço da coletividade que, por carência de recursos da parte ou numa hipótese provável, independentemente da condição financeira de quem precise da assistência jurídica integral, como no caso dos grupos nos quais se verifica a hipossuficiência da parte (Cf.: arts. 9º e 218 do CPC, et al).
Constitui-se premissa básica, como reforço do que já foi dito anteriormente, que à Defensoria Pública incumbe prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Seus membros, os defensores públicos, devem também assistir os acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não constituem advogado para defendê-los. A Defensoria Pública integra o executivo, muito embora guarde autonomia funcional e administrativa, e representa o compromisso do governo, estadual e federal, de permitir que todos, inclusive os mais pobres, tenham acesso à justiça. A Defensoria Pública presta consultoria jurídica, ou seja, fornece informações sobre os direitos e deveres das pessoas que recebem sua assistência. É com base na resposta à consulta que o assistido pela Defensoria Pública pode decidir melhor como agir em relação ao problema apresentado ao defensor público.
Minha sincera e humilde indagação em epígrafe, no entanto, faz sentido quando, ouvidos inúmeros testemunhos de pessoas que recorrem a esses serviços apontam para uma qualidade de atendimento não condizente com a missão do órgão que se propõe a defender o direito integral e gratuito de cidadão.
Cristalizou-se no Brasil a idéia de que “se é gratuito” é porque não presta. Não há celeridade processual, a morosidade mordida começa pela cara de quem atende (não quero ser injusto com os excelentes profissionais que honram a profissão e os poderes a que estão investidos). Mas o fato é que, muitos defensores precisariam fazer um curso extensivo do lado humano da qualidade. Uma espécie de treinamento intensivo buscando lembrar, lá, perdido, em algum lugar da consciência, que aquele ou aquela que está aí sentado em sua frente, já vulnerabilizado por tantas mazelas, é simplesmente, singularmente, essencialmente, uma pessoa.
Tomo por exemplo o que comumente ocorre na Capital. Quem procura esse “serviço gratuito”, depois de várias andanças, descobre – por boca de um guarda pago para fazer a segurança do recinto – este, que não detêm as informações precisas, mesmo porque, a rigor, não é sua função, que o tal atendimento não se dará naquele local, em virtude de a pessoa não morar no agrupamento de bairros delimitados para o atendimento naquele setor. Que fazer, então? Aí, o guardar gentilmente, aponta para uma lista mal organizada, afixada na parede que dá acesso ao “hall supremo” de atendimento dos vis mortais, onde, naquele exato momento, eis que passa duas criaturas incomunicáveis, cujas faces petrificadas pelo que a indústria de cosmético tem de melhor para o caso, isso sem falar (já falando) numas cabeleiras sólidas pela ação consagrada do laquê, adentram no recinto, passando pelos que lá estavam desde cedo, sem ao menos cumprimentá-los. Advogados(as), porém, muito, muito, mal educados. E o pior, é que isso é reflexo não da formação acadêmica, mas algo que a vida escolar não conseguir imprimir em suas mentes. A cordialidade.
Por fim, quem lê a tal lista e identifica o bairro em que mora, o guarda diz que o atendimento se dará por lá! Lá?! Aonde, exatamente? E então, o atencioso guarda responde como que imitando o deputado federal Tiririca: - Aonde não sei, só sei que é por lá. O consulente insiste: - Há alguém que possa me informar com precisão, onde fica o lugar de atendimento da Defensoria Pública naquele setor? O guarda sentindo-se já impotente, responde que não. É claro, que ele nem cogitou a possibilidade de perguntar, talvez por orientação, às duas criaturas (parentas longínquas de Tutankamon) qual seria o endereço ou telefone indagados.
O que me leva a filosofar concluindo: esta micro-republica chamada Parahyba se não existisse, precisaria ser inventada.
Aos advogados e membros da Defensoria Pública do Estado, aos homens e mulheres probos, meus cumprimentos. Aos perfis neste texto desenhados, minha humilde sugestão.
2 comentários:
Concordo com vc, nesse meio tem muita gente séria, de respeito. Mais também tem muita gente que não tem o menor respeito pela pessoa. Eles agem com a causa, mas aqui e ali insinuam, falam por sinais quase, e a gente acaba entendo que se não soltar um cascalhosim não se chega a lugar nenhum.
Cleidson Gomes / Patos.
Fátima Arruda
Queimadas PB
Parabéns João pela materia. Tive um descontentamento sério com uma advogada que, no início se mostrou muito educada e atenciosa para comigo, mas que foi me enrolando, enrolando e fazendo eu perder muito tempo com uma causa simples. Eu procurei os serviços da defensora (que eu prefiro não dizer o nome) e ela me fez perder 6 meses de ganhar meu benefício, porque não entendi a mensagem dela: SEM DINHEIRO processo não anda. É uma vergonha! Quando enfim, vim entender, mudei de advogada e não quero mais ter o desprazer de procurar defensores. Pra mim, não todos, mas a maioria são ladrões e exploradores de pessoas que não tem condições para pagar um advogado particular.
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