Memória Nacional: Uma das marcas indeléveis da Era
Vargas no campo da educação atendia pelo nome de Dr. Capanema, mineiro como o
Presidente, foi nomeado em julho de 1934 para assumir a pasta do MESP –
Ministério da Educação e Saúde Pública, criado com o fim de alavancar as bases
educacionais do povo brasileiro.
Gustavo Capanema foi além das
expectativas do governo. No ano seguinte (1935) ele constitui uma Comissão
Especial encarregada de estudar a ampliação da Universidade do Rio de Janeiro,
essa mesma que deu origem à Universidade do Brasil, destinada a fixar o padrão
do ensino superior de todo o país e concebida como uma instituição nacional,
formada por estudantes recrutados do Brasil inteiro por critérios de seleção
rigorosos.
Exigente no que fazia, no mesmo
ano de 1935, acatou texto do Conselho Nacional de Educação que consagrou uma
série de princípios e opções educacionais o que incluía a criação de institutos
de educação e padronizaria a educação no Brasil de forma igualitária no sentido
de estabelecer que toda educação especializada precisaria obedecer um crescendo
de conhecimento indo do nível elementar ao superior preparando os alunos para a
apropriação de um saber amplo, aplicável à vida prática, para depois, partir
para a especificidade da formação superior.
Capanema fundou também o
Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP (1938), colocando o emérito
educador Anísio Teixeira (ardoroso discípulo de John Dewey, teórico educacional
americano) para chefiar pesquisas e demais trabalhos dentro de uma visão
progressista.
A partir do alargamento da visão
educacional influenciada pelos estudos produzidos pelo INEP, Capanema concluiu
que deveria o Governo Federal investir na base da estrutura educacional, no
ensino secundário. Assim a Lei Orgânica do Ensino Secundário, de abril de
1942, instituiu o ciclo ginasial com
quatro anos de duração e o ciclo complementar de três anos, o “clássico” que
passou a ser “científico” e evoluiu para “ensino médio”, atual. A partir desse
ponto, foram estabelecidos os novos currículos com disciplinas de cultura geral
e humanidades.
No tempo do “clássico” a matéria
educação religiosa se tornou não-obrigatória, mas as disciplinas moral e
cívica, indispensáveis; contemplando a noção do conhecimento que o aluno
deveria ter em relação ao civismo, respeito à Pátria, aos Símbolos Nacionais,
ao próximo, aos pais, a Deus, como criador de todas as coisas e doador da vida.
O Ministro Capanema, como a Era
Vargas, passou, mas deixou um legado que não podemos esquecer: a noção clara de
que o sistema educacional deveria ser unificado em todo o território
brasileiro, de acordo com um mesmo modelo e que a regulação e fiscalização
desse sistema deveria ser feita pelo Governo Federal em todos os níveis; e ao
Estado cumpria o dever inescapável de financiar a educação pública assim como
subsidiar a educação privada, deixando claro que a ineficiência do sistema
educacional é sempre resultante de falta de planejamento eficaz do próprio
Governo.
