segunda-feira, 9 de outubro de 2017

O SEBO DE TOINHO NA PRAÇA CLEMENTINO PROCÓPIO



Eu costumava atravessar, geralmente aos sábados pela manhã, a Praça Clementino Procópio em Campina Grande-PB, em direção ao Sebo (cata-livros) do Toinho. Dificilmente encontrava o recinto sem pessoas a procura de algum título. Trata-se de um espaço pequeno, repleto de livros, revistas, gibis, módulos didáticos de Português, Matemática, Ciência, Biologia, Literaturas, Livretos de Cordéis, Revistas científicas e de circulação nacional como a Veja, IstoÉ, Você S.A, Placar enfim.... Tem até antigos exemplares da Manchete e Tititi e das antigas novelas em fotografia preto e branco, Fitas K7, Disco de Vinil, escondidos debaixo das prateleiras alguns CD's, DVDs de artistas diversos e filmes antigos.

Toinho, o proprietário do Sebo, era um homem esguio, estatura mediana, de cor parda, e aparentava ter uns 51 a 55 anos. Seu veículo era uma já desgastada bicicleta Caloy que ninguém sabia mais qual teria sido a cor de tanta ferrugem. Ouvi seu funcionário, Lira, dizer certa vez que Toinho era Testemunha de Jeová. 

Foi ali que eu aprendi a apreciar as melhores leituras. Nem sempre com dinheiro suficiente para comprar todo o exemplar que meus olhos identificavam entre tantos e tantos títulos. Dos módulos da editora Globo de Espanhol e Francês a enciclopédia de psicologia e psicanálise (semi-nova) quando nem imaginava que o futuro iria me reservar cursar no Centro de Ciência Biológicas e da Saúde - CCBS/UEPB, o curso de Psicologia.

É claro que eu, ao presenciar várias negociações de Toinho com os clientes, percebendo a variação de preços sem muito critério, optava por ser atendido por Lira, o rapaz que era jogador do Galícia do Bairro do Monte Santo. A estratégia era a seguinte: passava o olhar nos títulos, e quando me deparava com novidades, com o que me interessava, reservava num lugar a parte e perguntava a Lira qual o preço de obras que não me interessava. 

Depois de um tempo, perguntava qual era o preço das obras que de fato me interessavam, isto sem demonstrar que por aqueles exemplares estaria disposto a pagar um pouco mais. Lira quase sempre avaliava por um preço que me deixava satisfeito. 

O sebo é um lugar de se informar coisas além. Além das obras ali expostas, um bom e seletivo ouvinte podia se inteirar sobre os assuntos que se processavam nos bastidores da política de subterrâneo, as coisas miúdas do cotidiano, o homem traído e o fato pormenorizado sobre uma gama variada de assuntos, o time do peito e tantos outros temas.

Quando trabalhava em Brasília, vim incumbido de fazer uma pesquisa minuciosa em jornais que circulavam na cidade (Diário da Borborema, Jornal da Paraíba e Correio da Paraíba) para juntar em Campina, conteúdos a partir de registros jornalísticos; e em João Pessoa, registros de mídias, qualquer coisa que se constituísse prova para ser juntada ao processo que tramitava no Tribunal Superior  Eleitoral (TSE) e depois no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tratava-se do processo que culminou com a cassação - única da história política do Brasil - por infidelidade partidária de um deputado federal de Campina Grande, que assumiu o mandato na condição de suplente (PFL)* na vaga deixada pelo deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB) que abdicou do cargo. 

Pois bem, quando desembarquei em Campina naquela madrugada nebulosa, que o avião teve que arremeter para dar uma enorme volta no céu chuvoso da Rainha da Borborema, mal dormir, tendo que cedo esperar Toinho vir abrir o estabelecimento para começar a extensa pesquisa ali no interior da Praça Clementino Procópio.

Esgotadas as buscas por algum material pertinente... Toinho disse que em sua casa poderia encontra algum subsídio. Marquei com ele, e ao chegar me deparei com pilhas e pilhas de livros e jornais. Retomei a pesquisa e identifiquei algumas matérias e recortes jornalísticos que estava procurando.

Paguei o que lhe era devido e fui por João Pessoa seguindo a missão. 

Tempos se passaram. Já morando na Capital paraibana, volta e meia estava em Campina, mas dificilmente deixava de comparecer ao Sebo do Toinho para ver se me deparava com alguma obra importante, não sabendo, a princípio, qual exatamente. Uma gramática de latim da época gynasial, quem sabe. 

A vida corrida, no entanto, fez-me afastar por uns 90 dias desse espaço tão rico e ao mesmo tempo singelo. 

Quando resolvo aparecer por lá, recebo a triste notícia por boca de Lira que Toinho infelizmente havia sofrido um trágico acidente em sua casa vindo a falecer. Imaginem só, como dizia mamãe: "para morrer, basta estar vivo!" 

"Uma enorme viga de madeira do telhado da casa de Toinho se desprendeu" - disse Lira, muito triste com o ocorrido - , e atingiu fatalmente a cabeça do homem. Não resistindo a perda de sangue, foi a óbito no local. 

Novamente, depois de um lapso de tempo, tempo curto obviamente, cheguei no cata-livros do Toinho mais um colega e sentada num tamborete havia uma senhora aparentando uns 50,60 anos, cabisbaixa folheando uma revista. Ela ergueu os olhos para os dois estranhos a sua frente, quando lhe perguntei sobre Lira, o rapaz que ficou responsável pelo estabelecimento do finado Toinho.

Uma voz fraca, meio incompreensível balbuciou: "m-o-rreu!"

"-Sim, eu sei que Toinho morreu, refiro-me a Lira, o rapaz que toma conta daqui!" - Tentei clarear a situação.

"Morreu, também." Explicou-nos as circunstancias de sua morte. Estava retornando para casa no bairro do Monte Santo, conduzindo uma carroça de mão carregada de livros e revistas, rua ingrime, enladeirada, conseguiu subir até seu quarto adentrando já com dificuldades respiratórias e dores no peito. No momento de intensa aflição chamou agonizante por sua irmã e caiu perto da janela já sem vida. Foi uma parada cardiorrespiratória. Foi-se o jovem que era, inclusive, jogador de futebol de pelada. Seu enterro deu-se sob a bandeira do Time do Galícia, do qual fazia parte.

O Sebo (cata-livro) permanece lá em funcionamento, conduzido por quem não sei. Nunca mais retornei para conferir.  


João Batista Nunes é formado em psicologia, pós-graduando em GRH e acadêmico de Direito. joaobnunespb@hotmail.com

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*PFL - Partido da Frente Liberal que passou a ser DEM-Democratas, que na Paraíba é presidido pelo ex senador Efraim Morais.

Leia Também: Ritinha Parteira http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2014/03/ritinha-parteira.html 

A Difusora de Laura http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2011/11/difusora-de-laura.html 

quarta-feira, 28 de junho de 2017

SEM TRANSPARÊNCIA A VERDADE NÃO APARECE

Assim como numa casa existe o orçamento doméstico que prevê os gastos com alimentação, educação, vestuário, saúde e lazer, no Governo também existe um orçamento que é responsável pelo dinheiro que é destinado à áreas como educação, saúde, segurança, serviços e obras e tantos outros assuntos. Trata-se do orçamento público.

No orçamento público, que é composto basicamente pela receita (montante de dinheiro que entra nos cofres do Estado, resultado dos impostos arrecadados e outras fontes de recursos) e as despesas (previsão de gastos que o Estado terá que dispor para custear folhas de pagamento, serviços e obras públicas), o processo é mais complexo. Eu utilizei propositalmente a palavra "processo" porque é um ritual financeiro cíclico, que se repete periodicamente e que é responsável pela manutenção da máquina pública.

Como controlar e checar se, de fato, esses recursos estão tendo a destinação correta e atingindo o seu fim que é a satisfação, o retorno eficaz ao público, à coletividade em forma de serviços e obras?

Existem vários mecanismos de controle social envolvido no orçamento público. O que noutro tempo era objeto restrito a deliberação dos gestores públicos, que enviavam o Projeto Orçamentário para apreciação e votação nas Casas Legislativas, hoje, vários órgãos de controle social, ativos, acompanham cada demanda e diretriz dentro de suas respectivas áreas temáticas, por exemplo, se é educação, saúde, segurança, esses órgãos exercem função importante no acompanhamento de todo o processo decisório.

Com a Constituinte de 1987 que formatou a Constituição de 1988, os movimentos sociais ganharam força e cada área estratégica ganharam a devida representação através dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Desta forma é possível falar de Conselho Federal, Estadual ou Municipal de Educação, de Saúde, de Segurança, de Defesa do Idoso, de Deseja da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos da Mulher e assim por diante.

Além dos Conselhos, que são órgãos deliberativos e consultivos, constata-se cada vez mais presente a deliberação do orçamento público através de Plenárias Populares, como o Orçamento Participativo e/ou Orçamento Democrático, ou seja, situação na qual os gestores se deslocam até o povo para eleger as demandas que irão constar na peça orçamentária. Demandas são as várias necessidades apontadas pelo povo, como a pintura e recuperação de uma escola pública, a pavimentação de uma rua, a aquisição de uma ambulância para um determinado hospital.

Além do mais, o Poder Legislativo (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Distrital, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores) tem como prerrogativa a fiscalização e controle dos gastos públicos, devendo emendar, emitir parecer e aprovar os projetos orçamentários enviados em datas previstas e fixadas constitucionalmente para cada exercício (ano administrativo).

Assim, o Poder Executivo (Presidente da República, Governadores, Prefeitos) poderão manter a máquina pública em funcionamento garantindo os recursos necessários à esse imensa engrenagem.

No Brasil, o processo orçamentário historicamente se mostrou repleto de imperfeições que permitiram a cristalização da cultura da corrupção, dando forte expressão aos termos improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. Obras gigantescas abandonadas, hospitais públicos e maquinários sucateados, desvios de recursos para a educação e tantas outros desmantelos.

Situação que, para os críticos, traduzia-se assim: os Poderes são harmônicos, mas essa "harmonia" não se mantém sem os arranjos que se costuram nos subterrâneos da corrupção. A conivência, a troca e o tráfico de influencia mascaram um processo que insiste em perdurar como condição sine quo non desses territórios demarcados de forma de poder.

O Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e o Ministério Público de Contas, os Conselhos Federais e Conselhos Estaduais e Municipais de Políticas Públicas, iniciativas particulares e Organizações Não-Governamentais de enfrentamento da Corrupção representam a linha de frente de alerta e permanente combate aos desvios de condutas de gestores públicos, o que tem contribuído significativamente para a emergência e fortalecimento (ainda que a passos lentos) da transparência pública.

A transparência pública é uma ferramenta que tem como objetivo a criação de uma cultura participativa onde o cidadão possa acessar, em termos claros e compreensíveis, as contas do governo, podendo identificar, precisamente, o montante exato dos recursos destinados à reforma e ampliação da Escola ou da Unidade Básica de Saúde de seu bairro, checando inclusive as informações sobre a empresa encarregada das obras, os prazos de início e conclusão e demais informações. Também sobre a folha do funcionário público, detalhadas quanto à categoria funcional, e especificação do salário percebido.

Em termos práticos, cada órgão dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) deveriam disponibilizar em portais institucionais essas informações, acrescidas dos gastos internos, pois se trata de recursos públicos.

No entanto, parece existir ainda uma grande resistência nesse sentido. Não se verifica na maioria das instituições sequer um plano de sustentabilidade socioambiental que trabalhe com o conceito de qualidade sustentável unida à eficiência pública e economicidade. Numa busca simples de portais com o ícone de transparência, ou aparece o resultado "Not Found" (Não encontrado) ou os menus desdobráveis levam o consulente a lugar algum, ou as informações são postas de forma desconexas, e imprecisas.

Precisamos mudar essa realidade, pois quanto mais transparência pública, menos corrupção. Sem transparência, a verdade não aparece.

João B Nunes
Psicólogo, Acadêmico de Direito.


quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

VOCÊ PODE ESTAR SOB A INFLUÊNCIA DE PESSOAS TÓXICAS



Maria Confort, jornalista, cinéfila, fanática por literatura e, por isso, apaixonada pela ideia de entender pessoas, com muita maestria descreve os "10 tipos de pessoas tóxicas que deve você tomar cuidado e sair de perto".  

Ela explica que pessoas tóxicas roubam tudo: nossa paciência, nossa paz, nosso tempo e, aos poucos, nossas conquistas. Elas sugam a nossa energia, disposição e bom humor e conseguem ofuscar nossos objetivos e até mudar nossa forma de ver o mundo.

É verdade que nem sempre podemos "nos livrar" de tais pessoas, outras vezes, o fato desses tipos gravitarem na esfera da família ou do trabalho não podemos simplesmente "deletá-las". Podemos sim estar um passo a frente da previsibilidade desses comportamentos quando conhecemos os perfis, identificando cada tipo e aprendendo a lidar com eles, evitando os efeitos negativos, quando não, bastante destrutivos.  

Assim prossegue Maria Confort descrevendo os sinais de cada tipo:

O ORGULHOSO

O orgulho às vezes é uma virtude. Mas ser arrogante significa que você está cheio de si mesmo e acredita que é melhor ou superior a todos ao seu redor. Estar perto de alguém que não te trata com respeito, mas sim intimida e menospreza você pode ser tóxico para o seu desenvolvimento pessoal.

O INVEJOSO

Esse tipo de pessoa parece curtir muito mais as suas derrotas e ignorar as suas vitórias. Elas acreditam que merecem todo o sucesso no seu lugar. Embora você faça o possível e o impossível para que elas se sintam parte do seu sucesso, elas preferem te fazer se sentir mal.

Conhece alguém assim? Passe a agir naturalmente, com reservas, pense antes de falar, policie seus gestos.

O PRETENSIOSO

Esse tipo só age como amigo quando é confortável, quando lhe convém suprir interesse unilateral. Quando você precisa da sua ajuda, ele foge.

Então, não conte com esse tipo de pessoa. Em vez disso, estabeleça limites e tenha plena consciência do seu comportamento para não sofrer no futuro. Para esse tipo você não passa de uma peça de Xadrez. 


O PESO

Esses tipos têm uma maneira de distorcer o seu progresso e puxar você de volta para velhos hábitos. Eles querem que você seja a mesma pessoa que você era.

Eles podem ser difíceis de identificar e normalmente são pessoas que estão presentes na sua vida constantemente e, por você já ter se acostumado, fica difícil enxergá-las como um problema.

Se você tem alguém assim por perto, é importante reforçar para essa pessoa que você está trilhando um caminho certo e que você mudou para o melhor.

Cuidado: elas podem te fazer acreditar que você está errado e agir de forma bem persuasiva e emotiva, fazendo chantagem emocional e drama. Não caia nessa.

Se você está seguro que está agindo da forma correta e se tornando alguém melhor, não se abale.

O JUIZ

Nada é bom o suficiente para este tipo de pessoa. Elas acreditam que todos devem ser criticados e repreendidos em vez de admirados ou parabenizados. Mesmo quando as intenções são boas e você tenta fazer esse tipo de pessoa entender seus motivos genuínos, eles não querem ouvir. Eles são terríveis comunicadores porque não são bons ouvintes. Nossa dica? Ignore o papo negativo para evitar que o discurso desdenhoso interfira no seu sucesso.

O CONTROLADOR

Pessoas controladoras precisam saber que você está nas mãos delas. Elas podem ser desonestas, maliciosas e manipuladoras – fazem de tudo para distorcer a realidade e afetar seu comportamento para se encaixar nos desejos delas.

Se afastar desse tipo de pessoa pode ser a melhor opção. Afinal, você não vai conseguir fazer com que ela mude de ideia e nem a convencer de que, muitas vezes, você simplesmente não acha que o jeito de agir que ela sugeriu é o melhor a ser feito.

O MENTIROSO

É verdade que mentiras são comuns e algumas mentiras não são prejudiciais; no entanto, as pessoas tóxicas que mentem com frequência podem te destruir porque, se você quiser crescer, tem que se cercar de pessoas que confia.

O FOFOQUEIRO

Esse tipo de pessoa é insegura e usa sua língua para torcer os fatos e distorcer as informações.

Elas querem ser aceitas e reconhecidas e, para elas, a fofoca pode ser a única maneira de conseguir a atenção que desejam. Fuja desse tipo.

O PARASITA

Os parasitas se alimentam de você e, por vezes, podem parecer benéficos – mas não se engane, eles só te apoiam nas situações em que enxergam vantagens para eles mesmos.

A VÍTIMA

As vítimas nunca aceitam responsabilidade. Elas são ótimas em apontar os dedos para os outros, mas nunca aceitam que cometeram um erro.

Esse tipo de comportamento ao seu redor pode ser bem prejudicial para a sua vida e para a sua autoestima, é melhor saber diferenciar as coisas e não se sentir um vilão ou culpado pelos problemas que elas enfrentam.

Vale lembrar: é bom ter o discernimento para não bancar o coitado e achar que todo mundo está contra você e contra o seu sucesso. Muitas vezes, você pode ser uma dessas pessoas tóxicas, só não se deu conta disso.

No mundo moderno onde as relações pessoais estão cada vez mais complexas como previu os teóricos do Darwinismo Social, devemos ter o devido cuidado para não transitarmos em campo minado. Isto me impele a tornar vívidas as palavras de um sábio professor da academia de direito. Excêntrico, mas muito inteligente, ele afirmou: "no campo das relações sociais nunca iremos deixar de nos surpreendermos!"

João Batista Nunes é psicólogo e acadêmico de direito.


quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

O REGISTRO PICTOGRÁFICO DA GUERRA PELO LADO FEMININO



A mulher sempre esteve presente na história universal das guerras. A literatura registra feitos como os de Cleópatra do Egito, estrategista, erudita e sábia; Penélope de Ulisses.  Joana D’arc foi uma camponesa francesa que comandou parte do exército francês na Guerra dos Cem anos (1337-1453) e se tornou santa e mártir da França; Maria Quitéria foi a primeira mulher a servir oficialmente ao exército brasileiro na Guerra do Paraguai (1864-1870); Boudica foi rainha do povo britânico celta e comandou os icenos contra a dominação romana na Bretanha (ano 60 ou 61 d.C.).



A maioria das mulheres que tiveram participação ativa na Segunda Grande Guerra Mundial tinha, quase sempre, uma história de tristeza, de perda, de sonhos destruídos. O quadro devastador deixado pelos invasores, pelas forças inimigas separavam pessoas queridas não poucas vezes de forma trágica.


segunda-feira, 14 de novembro de 2016

BAIRRO DO JEREMIAS: UM COMÍCIO NO PÉ DA LADEIRA


O Bairro do Jeremias em Campina Grande, interior do Estado da Paraíba, por volta do ano de 1980, era ao lado dos bairros de José Pinheiro, Centenário e Liberdade palcos tradicionais dos comícios políticos. Dois locais eram estratégicos. Tinha candidato que preferia fazer seu comício no alto do Jeremias. No começo da Rua Santo Agostinho, ou Simão Bolivar, esquina com a XV de Novembro (principal acesso Centro/Bairro, vindo pelo Bairro da Palmeira), ou no baixo Jeremias. Neste caso, o caminhão ficava na esquina da Rua Francisco Borges da Costa (Rua do Homem Mocego) com a Simão Bolivar, mirando a expansão da Feirinha do Jeremias. O som podia ecoar até à Vila dos Teimosos, de modo que,  quem estivesse hospitalizado no Hospital da FAP, poderia ouvir perfeitamente toda a programação. 

Nessa última opção de local, o caminhão ficava num declive, ligeiramente inclinado, no pé da ladeira.

A gente sofrida composta de trabalhadores assalariados na sua maioria, estudantes, idosos, mulheres e crianças se concentravam na Feirinha esperando a chegada dos candidatos. Não importava se, de repente, a noite fosse tomada por uma leve neblina, e o chuvisco reforçasse aquele friozinho de batida de dentes. Mesmo assim o povo não arredava o pé, do pé da ladeira onde geralmente ficava o caminhão dos candidatos.

Cada candidato tinha seu representante no bairro. Ivan Cabral, um antigo líder comunitário durante muito tempo apoiou Zé Maranhão. Depois, passou a apoiar Ronaldo Cunha Lima. Depois passou a representar Walter Brito. Celinha assume posição de líder e passa a apoiar Ronaldo Cunha Lima. 

Enivaldo Ribeiro, apoiado por Laura de Chico Venâncio. Doutor Damião, por outro comunitário com seu potencial mobilizador  e assim por diante.

O grande atrativo eram os shows com artistas do momento ou da nostalgia romântica. Cantores como João Gonçalves com suas músicas de duplo sentido, Marinêz e os Três do Nordeste com o autêntico forró representavam verdadeiras festas ao ar livre. De início, cantores e bandas de pequena monta, depois, lá por volta das 22h começavam os discursos dos candidatos. Depois, começava o arrasta pé que se estendia das 23h às 0 horas. E o povo lá, firme na diversão. No meio desse fuá, as crianças faziam a festa na disputa por quem juntava mais santinho de candidatos. Eles diziam as mocinhas que distribuiam entre o povo, "tem santinho, aí?"  

O povão gostava também de ouvir os discursos inflamados dos candidatos. Tinha sempre um bêbado ou uma bêbada, ou os dois abraçados dançando juntos e fazendo prezepadas lá na frente do caminhão ou do trio elétrico de Walter Brito. 

Eles gostavam de ouvir Enivaldo Ribeiro, Dr. Damião, Zé Maranhão com aquela tranquilidade que é a sua marca, garantindo que iria lutar pelo "ricurso" necessário para mais saúde, moradia, segurança e tudo mais. 

Entretanto, a emoção era generalizada quando Ronaldo começava a discursar, intercalando aqui e ali com a prosa e a rima. Tinha gente que gritava e aplaudia, as mais atiradas esbravejavam: "Ronaldo, coisa linda!!!"

O resultado desses comícios quase sempre surtia seus efeitos. Dos prosélitos que acorriam para essas agromerações muitos se tornaram grandes defensores das figuras mais emblemáticas da política. Com tais não tinha negociação. O voto era certo em cada pleito, por décadas.


João B Nunes
Formado em Psicologia e Acadêmico de Direito

Memoria Social

1) A Difusora de Laura 
http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2011/11/difusora-de-laura.html

2) Ritinha Parteira
http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2014/03/ritinha-parteira.html

3) O Cego Zé Maurício
http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2013/02/o-cego-ze-mauricio.html

4) A Bodega de Seu Garrincha
http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2012/01/bodega-de-seu-garrincha.html

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

DE QUEM É A CULPA?



No Título IX do Código Civil "Da Responsabilidade Civil", no artigo 927, encontra-se expresso o seguinte texto: "Aquele que, por alto ilícito (Cf. arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado à repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem." 

Igualmente importante é termos em vista  o que estabelece o artigo 187, a saber: "Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes."

A doutrina deixa claro que, quanto a responsabilidade civil, três são os elementos da responsabilidade: 1) Conduta humana; 2) Nexo de causalidade; e 3) Dano ou prejuízo.

A conduta humana é todo e qualquer comportamento (positivo ou negativo, consciente ou inconsciente, voluntário ou involuntário, causador de dano ou prejuízo a outrem)  praticado por uma pessoa.

Já o nexo de causalidade é o vínculo existente entre o agente e o resultado danoso.  Para que o nexo causal seja identificado, de acordo com a Teria adotada por Gustavo Tepedino e Carlos Roberto Gonçalves, é preciso que ocorra uma relação direta e imediata entre o comportamento e o resultado.

No artigo 403, está normatizado que "ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito  dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual."

Quanto as espécies, pode-se afirmar que o dano consiste na efetiva violação a um interesse jurídico tutelado, o qual pode ser patrimonial (material - ocorre lesão ao patrimônio de uma pessoa) ou extrapatrimonial (moral). Ainda existe o dano reflexo ou dano ricochete, consistente no dano que atinge pessoa indireta. Gera prejuízo a uma vítima indireta ligada à vítima direta do ato ilícito. Para que haja dano indenizável necessário se faz que exista violação a interesse juridicamente tutelado e que o dano seja certo, não hipotético. 

A culpa atinge a responsabilidade civil subjetiva possuindo duas formas: a primeira se embasa na reprobabilidade social e no "animus agendi"; enquanto que a segunda, enfoca a previsibilidade entre o ato praticado e o resultado obtido.

O elemento subjetivo consiste no animus agendi, o qual se encaixa no pensamento da possibilidade de agente ter agido de forma distinta. O elemento extrínseco, por sua vez, consiste na reprobabilidade exercida pela sociedade sobre a conduta praticada.

Quanto a previsibilidade do resultado, o agente só será responsabilizado pelos resultados previsíveis. 

De acordo com o grau de reprobabilidade a culpa pode ser classificada em grave, leve e levíssima. Grave é a conduta que viola o cuidado objetivo, de forma a ferir gravimente o direito através de erro grosseiro. Leve é a conduta que foi cometida com certo nível de prudência, porém, de maneira faltosa, gerou-se o dano. Levíssima, conduta na qual o ato foi realizado com prudência e diligência, ainda assim, gerando o dano a outrem.

Existem três tipos de culpa: a culpa in vigilando: ato praticado com falta de vigilância do responsável por pessoa ou coisa sob sua responsabilidade; a culpa in eligendo, ato praticado com falta de cuidado na escolha, na "eleição" de seu representante; e, culpa in contraendo, provavelmente do inadimplemento contratual.

Respondendo a pergunta inicial "De quem é a culpa?", concluímos que a culpa é de todo aquele que age [ou deixa de agir] produzindo uma conduta que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, ou imperícia, resulte na violação de direito tutelado, gerando com o ato, o dever de indenizar a pessoa prejudicada. 


                                                                João Batista Nunes da Silva

sábado, 8 de outubro de 2016

LA DEMOCRACIA


Juan Baptist Nuñes


La democracia es un concepto complejo, cuya comprensión exige diferenciar su sentido procedimental de su sentido valorativo. De manera general, entendemos por democracia un sistema de gobierno en el cual los ciudadanos eligen a sus gobernantes obedeciendo la decisión de la mayoría, sin que ello restrinja la participación y derechos de minorías, guiado por valores como la pluralidad de opiniones, la tolerancia y el respeto al Estado de derecho.

Bajo esta concepción, la democracia comprende un arreglo institucional que asegura el sufragio universal para elegir las autoridades que nos representarán dentro de un periodo específico, en un marco de pluralismo político.

La democracia, bajo su sentido procedimental, permite la designación de autoridades y la toma de decisiones, pero sólo puede asegurar la institucionalización de la pugna por el poder político para evitar la violencia (Przeworski, 1997).

En contraste, la democracia adquiere un sentido valorativo cuando le atribuimos expectativas normativas como la igualdad económica o la justicia social. Bajo esta perspectiva, un país con libertades individuales, elecciones regulares, libres e institucionalizadas, con libertad de expresión y asociación, pero con altos niveles de desigualdades y pobreza (como la mayoría de los países en América Latina) no podría considerarse como una “verdadera” democracia.

La definición que equipara la democracia con un grado sustantivo de justicia o de igualdad social puede ser útil como bandera de movilización política, pero no lo es en terminus analíticos, ya que obstaculiza la identificación de variables que, más allá del arreglo institucional, puedan tener una correlación directa con la desigualdad y la pobreza.

Además, la conceptualización de una democracia valorativa lleva a grandes decepciones por parte de la ciudadanía y tiende a despreciar a la democracia existente “haciéndole el juego al autoritarismo” (O’Donell, 2004, p.153).

Ello no significa que los resultados de la democracia no sean importantes, sino que la mejora de las condiciones sociales desde dentro de un sistema democrático no es una variable analítica, es decir, no depende de incluir o no su sentido valorativo dentro de la definición de democracia.

Mejorar el desempeño gubernamental dentro de un régimen democrático requiere de herramientas que posibiliten a los ciudadanos, no sólo elegir a sus representantes, sino también la capacidad de sancionarlos, vigilarlos y exigirles que tomen decisiones de acuerdo a sus necesidades y demandas.



REFERENCIAS

O´DONELL. Delegative Democracy. Journal of Democracy, Vol. 5, Nº. 1. National Endowment for Democracy and The Johns Hopkins University PressJanuary, 1994.

PRZEWORSKI, A. Una defesa de la concepción minimalista de la democracia. México: Revista Mexicana de Sociología/UNAM, 1997.