quarta-feira, 13 de junho de 2018

UMA QUESTÃO A SE REFLETIR


No mundo, estamos consumindo em grande escala e de forma irracional e desequilibrada água, energia e alimentos. Como isso geramos resíduos, fome e escassez hídrica. Devemos ter consciência desses impactos negativos no meio ambiente e parar e repensar nossos hábitos, fazendo as mudanças, de forma voluntária e individual, necessárias para diminuir o impacto no futuro, de forma a garantir a sustentabilidade no planeta.

Decidir pela mudança de hábitos que contribuem para o agravamento da situação do meio ambiente é questão de consciência. Passa por um processo interno de remodelagem, de descondicionamento para uma postura sadia e sustentável, reorientada para o consumo racional.

De modo prático, escolha sempre o que comprar, verifique se é possível ver quanto foi consumido de matéria prima para a produção. Veja se o produto faz bem à saúde, como ele será descartado. Só assim você será um consumidor consciente.

Na cozinha, só abra a torneira da pia para lavar vários utensílios de uma vez, já ensaboados. Com isso, evita-se o desperdício de água. No banheiro, ao escovar os dentes, mantenha a torneira fechada enquanto procede a escovação, abrindo-a apenas para o necessário. Grande parte da água do banho pode ser muito bem utilizada para descargas do vaso sanitário. Com medidas simples como esta, você estará contribuindo para a sustentabilidade do Planeta e garantindo um futuro sustentável das gerações que virão. 

A boa notícia é que a sua fatura mensal de água ira reduzir os custos em até 30%. O mesmo pode ocorrer com o uso da energia. Ao sair de um compartimento da casa, desligue a luz (do quarto, do corredor, da garagem, do escritório etc.); desligue os cabos de stand by dos eletrodomésticos, responsáveis pelo incremento desnecessário na sua conta de luz. Ar condicionados, ventiladores, televisores, computadores e outros ligados sem que alguém esteja utilizando, representa desperdício de uma energia que está se tornando escasso. 

É verdade que essas mudanças geram certo desconforto no início. como toda mudança é normal que a pessoa se sinta desafiada a adotar novo ritual até que a disciplina vire rotina automática. Mas, são medidas de grande importância que devem ser ensinadas às crianças para que reproduzam um viver sustentável.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

O ANJO DE HAMBURGO



                                              Por João Batista Nunes da Silva

Quem é essa brasileira, de pulso firme, de temperamento sanguíneo, que ousou enfrentar seus superiores na embaixada de Hamburgo (Alemanha), e driblar por várias vezes a Gestapo para salvar centenas de homens, mulheres, velhos e crianças da escalada da morte nazista?

Ela trabalhando no Departamento de Vistos como chefe da seção de passaportes, concedeu o documento a milhares de judeus, apesar das restrições feitas à entrada de judeus no Brasil pelo Estado Novo a partir de 1938.

Nas horas em que não estava no trabalho socorria refugiados, a própria custa, com dinheiro e víveres, enfrentando seríssimos riscos sob os olhares dos oficiais SS que se ocupavam do extermínio sistemático de mais de seis milhões de judeus na Alemanha de Hitler.

Aracy Guimarães Rosa (1908-2011) foi a segunda esposa do diplomata e escritor Guimarães Rosa. Funcionária do Itamaraty em Hamburgo ajudou inúmeros judeus a fugir do nazismo. Conhecida como “Anjo de Hamburgo”, foi homenageada nos museus do Holocausto de Jerusalém e de Washington.

Aracy Moebius de Carvalho Guimarães Rosa (1908-2011) nasceu em Rio Negro, Paraná, o dia 5 de dezembro de 1908. Filha de pai brasileiro e mãe alemã, ainda criança foi morar com os pais em São Paulo. Em 1930, casou-se com o alemão Johann Eduard Ludwig Tess, de quem se separou cinco anos depois. Vítima do estigma que marcavam as mulheres separadas, destemida, poliglota e culta, embarcou com o filho de cinco anos em um navio rumo à Alemanha. Instalada na casa de uma tia, passou privações.

Fluente em português, alemão, inglês e francês, em 1936 encontrou trabalho no Itamarati, como chefe da seção de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo. Enquanto se adaptava ao país, assistiu a expulsão dos judeus do funcionalismo público, testemunhou seu banimento das escolas e das universidades e os viu perderem seus direitos e propriedades.

Desafiando o antissemitismo encampado nos bastidores do governo de Getúlio Vargas, que restringiu a entrada de judeus no Brasil, foi responsável pela concessão de vistos em Hamburgo, Aracy passou a omitir dos superiores qualquer informação que identificasse um requerente como judeu. Mesmo correndo sérios riscos se fosse descoberta, ajudou incontáveis famílias de judeus a escapar da morte nos campos de concentração de Adolf Hitler.

Em 1938 Aracy de Carvalho conheceu Guimarães Rosa, que depois se tornaria um dos maiores escritores brasileiros, e havia sido transferido para Hamburgo. Ela se apaixonou por ele, mesmo sabendo da transgressão da chefe da seção de passaporte, lhe deu total apoio. Aracy e Guimarães Rosa foram investigados pelas autoridades do Brasil e da Alemanha.

Em 1942, quando o Brasil rompeu relações diplomáticas com a Alemanha e aliou-se aos Estados Unidos, à Inglaterra e à União Soviética, contra Hitler, o casal foi mantido por 100 dias em um hotel, em poder da Gestapo, até se estabelecer a troca de diplomatas entre os dois países.

De volta ao Brasil, como eram desquitados, só oficializaram a união na Embaixada do México, no Rio de Janeiro, em 1947. O romancista dedicou-lhe “Grande Sertão: Veredas” (1956), obra central na moderna literatura brasileira.

Em 1982, Aracy Guimarães Rosa foi laureada com a mais alta honraria para os “não judeus” que se arriscaram para proteger vítimas do Holocausto – foi declarada “Justa entre as Nações”, pelo governo de Israel. Recebeu homenagens também no Museu do Holocausto de Washington e Jerusalém.

Aracy Guimarães Rosa faleceu na cidade de São Paulo, no dia 3 de março de 2011, em consequência do Mal de Alzheimer.

Desfecho

Ao sentir a aproximação do Exército soviético se aproximar, os oficiais SS aceleraram o extermínio de milhares de judeus, não importando se homens, mulheres, velhos, jovens e crianças nas câmaras coletivas de gás dos inúmeros complexos dentro dos campos de concentração. Relatos das forças aliadas ao chegarem em algumas das divisões desses campos, ainda era possível ver a poeira produzida pelas fumaças dos crematórios abarrotados de corpos. 

Anjos de carne e osso

A história universal está repleta de seres humanos iluminados, de carne e osso, que representaram um papel decisivo na vida de centenas de pessoas, chegando a fazer enormes sacrifícios para promover o bem. Nomes como o de Aracy nunca será esquecido.


REFERÊNCIAS

FRAZÃO, Dilva. Aracy Guimarães Rosa. A burocrata brasileira. 2016. In: eBiografia https://www.ebiografia.com/aracy_guimaraes_rosa

OLIVEIRA, Dimas da Cruz. 2ª Guerra Mundial: Holocausto. São Paulo: HunterBooks, 2015.

sábado, 3 de fevereiro de 2018

FAKE NEWS - UMA PSEUDO VERDADE

                                                                           
                
JB Nunes

Explorar a credulidade das pessoas sempre fora um artifício perversamente gostoso de fazer, por ser um terreno fértil que produz invariavelmente uma reação e induz comportamentos muitas vezes fatais como aquele que culminou com a morte de uma jovem senhora no Guarujá, Rio de Janeiro (maio de 2014) por causa de uma divulgação na internet. Ele foi perseguida, linchada e morta de forma selvagem pela própria população. No final, ela era inocente. 

Era uma 'verdade' que parecia tão verdadeira que levou as pessoas a agir exatamente como os caçadores de bruxas da Idade Média. Assim é o fake news. De fake (falso em inglês) palavra que era utilizada apenas nos casos de perfis falsos usados por pessoas que queria se manter ocultas em contas sociais na internet como o facebook; e news (também do inglês, notícia).

Apenas nesses dois parágrafos iniciais dá para notar que, em geral, as pessoas são naturalmente volúveis e sugestionáveis e podem ser (com graus variáveis) induzidas a se comportar dessa ou daquela maneira quando expostas a algum tipo de estímulo (visual, auditivo etc.). É nesse ponto que reside o perigo que vai da produção de julgamentos infundados, distorção de imagens, calúnia (Dic. Aurélio: "falsa imputação (a alguém) de fato definido como crime), difamação (Dic. Aurélio: ato de difamar, como em descrédito) e outras modalidades de implicações cíveis e criminais.  

O fake news é lançado na internet e propagado pelos próprios internautas. Poucos são os portais e blogs de notícia que ainda detém o "selo" de qualidade e primam pela verdade dos fatos. 

Com exceção das exceções, existe uma verdadeira falange, formada de hordas mal intencionadas programadas para divulgar fake news sobre personagens que gravitam no cenário político, artístico e demais segmentos. No whatsapp, por exemplo, são comuns textos, imagens e videos montados causando um verdadeiro reboliço em grupos, e que, no final, são absurdos propagados aos quatros ventos sem quaisquer fundamentos.

Mundo flash, dinâmico, marcado pela rapidez das mudanças, precisamos ser mais e mais cautelosos em todos os aspectos da vida. Precisamos ser seletivos, criteriosos, sobretudo, críticos.

Primeiro ponto: não seja "maria vai com as outras". É o tipo de pessoa influenciável, de primeira informação, que absorve o conteúdo, que sofre o impacto (texto, imagem, vídeo, áudio), que - num grupo de whatsapp é propensa a seguir o 'cão-alfa', ou seja, aquele que parece exercer maior influência nas discussões. Lembre-se que no primeiro século tinha pessoas (os sofistas) que ganhavam bastante dinheiro pelas praças e feiras das cidades da Ásia Menor propagando fábulas como verdades. Abstraia sua própria opinião.

Segundo ponto: calma!!! Por mais estupenda, arrebatadora que seja a notícia cheque a fonte (e até a fonte da fonte). Curtir, compartilhar, repassar em grupos do whatsapp conteúdos que não traz identificada a fonte (autor da matéria, crédito da foto, agencia ou blog de notícia com a indicação de que fonte foi reproduzida e data) é contribuir de forma negativa para o jogo sujo da falsa informação que prejudica pessoas e instituições. Um dos caminhos de checagem é o google news. 

Terceiro ponto: seja crítico. Quanto mais regionalizada a notícia e interiorizada, tanto mais atende a objetivos parciais, que não interessa informar mais moldar atitudes. No mundo das notícias existem jornalistas e Jornalistas. Aqueles que vão além de se deixar comprar, oferecem seus produtos demonstrando eficiência em mudar governos, desconstituir imagens de pessoas públicas e até criar imagens positivas de indivíduos que margeiam o zero absoluto.

Quanto ponto: contenha seus impulsos. Não há criatura com senso de justiça mais aguçado do que o ser humano. A notícia por mais estarrecedora que pareça tem a função precípua de informar, quando não, prestar-se a função de utilidade pública. Lembre-se do que preceitua a Constituição Federal no art. 5º, inciso LV: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes." Alguém de primeira informação, incitada pelo instinto provocado pelo conteúdo pode esboçar reações diversas como irritação, ira, cólera, um  ódio mortal por questão que não tem a completude, a visão aprofundada. Resultado: a pessoa passa a denegrir, macular, rotular, condenar, desconhecendo o fato jurídico de que ninguém será considerado culpado sem sentença judicial condenatória. Houve caso nos EUA em que o condenado a injeção letal, teve a sua inocência comprovada em última hora! 

Por fim, no âmbito legislativo já existe iniciativa em tramitação criminalizando a prática do fake news. Trata-se do  Projeto de Lei do Senado 473/2017 que prevê até três anos para quem divulgar notícias falsas, sabendo que se tratam de informações inverídicas, sobre assuntos de relevância para o interesse público, como saúde, segurança pública, economia e política.

Segundo o que propõe o documento, penas de seis meses a dois anos de detenção serão possíveis a quem divulgar as fake news. Se a divulgação for feita em meio virtual, a pena passa a ser de reclusão de um a três anos. Se a divulgação da notícia falsa visar obtenção de vantagem, para quem publica ou para outrem, há possibilidades de aumento da pena em até dois terços. Todas as punições podem ser acompanhadas, também, de multas.

Quando a divulgação de notícias falsas atinge um alvo específico, há previsão no Código Penal para que se imputem penas relacionadas aos crimes já existentes, como calúnia, difamação ou infâmia. O objetivo do Projeto de Lei é coibir a prática de divulgação de informações inverídicas quando essa ação atinge o que Ciro Nogueira chamou de "o direito difuso de a população receber notícias verdadeiras e não corrompidas”.

  

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

JOHN BROADUS WATSON




                                                                  João Batista Nunes


Embora sua carreira acadêmica tenha sido breve, John B Watson, o fundador do comportamentalismo, foi fundamental na elaboração de uma psicologia objetiva, livre do mentalismo, e com o mesmo grau de cientificidade da física.

Quando Watson tinha treze anos, seu pai fugiu com outra mulher, para nunca mais voltar, o que magoou Watson pelo resto da sua vida. Muitos anos depois, quando Watson já era rico e famoso, o pai foi a Nova York tentar vê-lo, mas ele se recusou a encontrá-lo.

Na infância e na juventude, Watson foi descrito como um delinquente. Ele mesmo dizia ser preguiçoso e insubordinado, e nunca foi além da média necessária para passar de ano na escola. Seus professores o consideravam indolente, insolente e, às vezes, incontrolável. Ele se envolvia em brigas e foi preso duas vezes, numa delas por dar tiros em área urbana. Mesmo assim, ele se matriculou na Universidade Furman, dos batistas, em Greenville, aos dezesseis anos, decidido a ser ministro religioso.

Ele prometera à mãe, muitos anos antes, que abraçaria a vida clerical. Watson estudou filosofia, matemática, latim e grego, e esperava graduar-se em 1899 e entrar no Seminário Teológico de Princeton no outono seguinte.

Ocorreu uma coisa curiosa no último ano de Watson em Furman. Um dos professores avisou os alunos que quem entregasse o exame final com as páginas trocadas seria reprovado. Watson levou a sério o desafio, pôs a prova invertida e foi reprovado, ao menos foi assim que ele contou a história. Um exame mais recente dos dados pertinentes da história – no caso, as notas que Watson preferiu contar revela algo de sua natureza, isto é, “sua ambivalência diante do sucesso.” Sua constante luta por conquistas e aprovação era sabota com frequência por atos de pura obstinação e impulsividade, mais características de uma evitação da responsabilidade.

Watson ficou em Furman mais um ano e recebeu o grau de mestre em 1900; neese ano, porém, sua mãe faleceu, liberando-o do voto de tornar-se ministro. Em vez do seminário teológico, foi para a Universidade de Chicago. Na época, era “um jovem ambicioso, muito consciente do status social, ávido por deixar sua marca no mundo, mas totalmente confuso quanto à sua escolha de profissão e desesperadamente inseguro com relação à sua falta de meios e de sofisticação social. Ele chegou ao campus com cinquenta dólares no bolso.”  
Escolhera Chicago para pós-graduar-se em filosofia sob a direção de John Dewey, mas, passado algum tempo, considerou Dewey incompreensível. “Eu nunca soube do que ele estava falando na época”, relembrou Watson, [...] “e, infelizmente para mim, continuo não sabendo.” Seu entusiasmo pela filosofia logo diminuiu.

Interessou-se pela psicologia graças à obra de James Rowland Angell, e estudou neurologia, biologia e fisiologia com Jacques Loeb, que lhe deu a conhecer o conceito de mecanismo. Ele trabalhou em várias ocupações – garçom de uma república, tratador de ratos e assistente de zelador (suas tarefas incluíam limpar a escrivaninha de Angell).

Perto do final dos estudos, sofria ataques agudos de ansiedade e não conseguia dormir sem uma lâmpada acesa.

Em 1903, Watson se doutorou, a pessoa mais jovem a obter um doutorado na Universidade de Chicago. Embora fosse aprovado com louvor, ele relata que teve um profundo sentimento de inferioridade quando Angell e Dewey lhe disseram que seu exame doutoral não era tão bom quanto o de Helen Thompson Woolley, que se graduara dois anos antes (Woolley, apesar de sua competência, enfrentou uma considerável discriminação sexual e foi preterida na carreira acadêmica).

Nesse mesmo ano, Watson casou com uma de suas alunas, Mary Ickes, de dezenove anos, filha de uma família social e politicamente importante. Conta-se que a jovem e impressionável Mary escrevera um longo poema de amor para Watson num dos exames, em vez de responder às perguntas.

Não se sabe que nota recebeu, mas Watson ele conseguiu. Sua família se opôs ao casamento; seu irmão chamou Watson, que tivera vários casos com alunas, de “um patife egoísta e presunçoso.”

Watson permaneceu como instrutor na Universidade de Chicago até 1908. Publicou sua dissertação sobre a maturação neurológica e psicológica do rato branco e cedo demonstrou sua preferência por sujeitos animais.

Dizia Ele:

Eu nunca quis usar sujeitos humanos. Detestei servir como sujeito. Eu não gostava das instruções enfadonhas e artificiais que eram dadas aos sujeitos. Sempre me sentia pouco à vontade e agia sem naturalidade. Com os animais, eu me sentia em casa. Tinha a impressão de que. Um determinado pensamento: será que não poderei descobrir, ocorria-me cada vez mais vezes um determinado pensamento: será que não poderei descobrir, observando o seu comportamento, tudo o que os outros alunos estão descobrindo usando [observadores humanos]/?

Alguns dos professores e colegas de Watson se lembram de que ele não era bom em introspecção. Sejam quais forem os talentos especiais ou os temperamentos necessários para isso, ele não os tinha. É possível que isso tenha sido parte do ímpeto que o fez rumar na direção de uma psicologia comportamental objetiva. Afinal de contas, se ele não era bom na prática da técnica essencial do seu campo, suas perspectivas de carreira eram as piores possíveis... a não ser que ele pudesse desenvolver outra abordagem. Além disso, se a psicologia fosse uma ciência dedicada apenas ao estudo do comportamento, que, de fato, podia ser feito tanto com animais como com seres humanos, os interesses profissionais dos psicólogos animais podiam ser promovidos e introduzidos na corrente principal do campo.

Em 1908, quando se tornou elegível para um cargo de professor-assistente em Chicago, Watson recebeu a oferta de um cargo de professor efetivo na Johns Hopkins, de Baltimore.
Embora relutasse em deixar Chicago, Watson não tinha muita escolha, devido à promoção, à oportunidade de dirigir o laboratório e ao substancial aumento de salário oferecidos pela Johns Hopkins. Ali, ele passou doze anos, seu período mais produtivo para a psicologia.

O ousado Watson afirmou certa vez: 


Deem-me uma dúzia de crianças saudáveis e bem formadas e meu mundo específico para criá-las, e eu me comprometo a escolher uma delas ao acaso e treiná-la para que chegue a ser qualquer tipo de especialista que escolher: médico, advogado, artista, comerciante, e inclusive mendigo ou ladrão, sem levar nem um pouco em conta seus talentos, capacidades, tendências, habilidades, vocação ou a raça de seus antepassados (WATSON, 1930, p. 104).

REFERÊNCIAS

WATSON, J. B. Psychology as the behaviorist views it. Psychological Review, 20, pp. 158-177, 1933.

SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E. S. História da Psicologia Moderna. 8ª ed. Revista e Ampliada. São Paulo: Cultrix, 1997.

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

TEORIA DA LEGÍTIMA DEFESA


1. INTRODUÇÃO

Fundado na teoria objetiva, que considera a legítima defesa como um direito primário do homem de se defender de uma agressão, prevê a lei essa causa justificativa desde que preenchidos seus requisitos legais.

Legítima defesa como exclusão da antijuridicidade. "Embora não seja dever jurídico, a legítima defesa é dever moral ou político que a nenhum pretexto deve deixar de ser estimulado pelo Direito Positivo" (RT 562/355).

Validade na esfera civil. Responsabilidade civil. A absolvição baseada no requisito da legítima defesa vincula o juízo civil, pois o ato praticado em legítima defesa é também considerado lícito na esfera civil. O ordenamento civilista permite-se apontar com clareza cinco hipóteses específicas, sem embargo de cláusula geral que autoriza a legítima defesa sempre na defesa regular de um direito (artigo 188, I, do Novo Código Civil) em que a lei autoriza a pessoa que teve seu direito violado a utilizar-se dos seus próprios meios para por fim a lesão perpetrada são os seguintes: o embargo extrajudicial na Ação de Nunciação de Obra Nova, o Direito de Retenção, o Penhor Legal, a Legítima Defesa da Posse e o Desforço Imediato.

Com a legítima defesa pode-se amparar amplos espectros do direito (vida, integridade corporal, honra, liberdade, patrimônio etc.), seja ele do próprio agente ou bem jurídico alheio (legítima defesa de terceiro). Tratando-se de direito alheio, é necessário verificar a legitimidade da ação em favor de outrem; no segundo, só quando não houver consentimento do ofendido com relação à lesão que lhe é infligida. 

Legítima defesa de qualquer bem jurídico. TJSP: "Não só a vida ou a integridade física que goza da proteção da legítima defesa. Todos os direitos podem e devem ser objeto de proteção, incluindo-se a posse e a propriedade" (JTJ 204/262). A agressão pode ser dirigida contra qualquer bem jurídico, visto não mais existir, hoje em dia, a limitação à tutela da vida ou da incolumidade física.

Legítima defesa da vida. "Age em legítima defesa o vigia que, temendo por sua vida, abate o ladrão que, alta madrugada, invade o estabelecimento comercial com o propósito de ali cometer furto ou roubo" (JTACRIM 8/161, 38/258).

Quanto a utilização dos meios necessários da legítima defesa tem-se que: "Havendo o réu usado do único recurso ao seu alcance, não é, por si só, a natureza do instrumento de defesa, ou as consequências da reação que desvirtuam a excludente de criminalidade prevista no art. 25/CP." 

"Os meios necessários" são aqueles que o agente dispõe no momento em que revida uma agressão injusta a direito seu, podendo ser até mesmo desproporcional, em que revida uma agressão injusta a direito seu, desde que seja 'o único à sua disposição no momento da reação." (JTACRIM 71/297).


segunda-feira, 9 de outubro de 2017

O SEBO DE TOINHO NA PRAÇA CLEMENTINO PROCÓPIO



Eu costumava atravessar, geralmente aos sábados pela manhã, a Praça Clementino Procópio em Campina Grande-PB, em direção ao Sebo (cata-livros) do Toinho. Dificilmente encontrava o recinto sem pessoas a procura de algum título. Trata-se de um espaço pequeno, repleto de livros, revistas, gibis, módulos didáticos de Português, Matemática, Ciência, Biologia, Literaturas, Livretos de Cordéis, Revistas científicas e de circulação nacional como a Veja, IstoÉ, Você S.A, Placar enfim.... Tem até antigos exemplares da Manchete e Tititi e das antigas novelas em fotografia preto e branco, Fitas K7, Disco de Vinil, escondidos debaixo das prateleiras alguns CD's, DVDs de artistas diversos e filmes antigos.

Toinho, o proprietário do Sebo, era um homem esguio, estatura mediana, de cor parda, e aparentava ter uns 51 a 55 anos. Seu veículo era uma já desgastada bicicleta Caloy que ninguém sabia mais qual teria sido a cor de tanta ferrugem. Ouvi seu funcionário, Lira, dizer certa vez que Toinho era Testemunha de Jeová. 

Foi ali que eu aprendi a apreciar as melhores leituras. Nem sempre com dinheiro suficiente para comprar todo o exemplar que meus olhos identificavam entre tantos e tantos títulos. Dos módulos da editora Globo de Espanhol e Francês a enciclopédia de psicologia e psicanálise (semi-nova) quando nem imaginava que o futuro iria me reservar cursar no Centro de Ciência Biológicas e da Saúde - CCBS/UEPB, o curso de Psicologia.

É claro que eu, ao presenciar várias negociações de Toinho com os clientes, percebendo a variação de preços sem muito critério, optava por ser atendido por Lira, o rapaz que era jogador do Galícia do Bairro do Monte Santo. A estratégia era a seguinte: passava o olhar nos títulos, e quando me deparava com novidades, com o que me interessava, reservava num lugar a parte e perguntava a Lira qual o preço de obras que não me interessava. 

Depois de um tempo, perguntava qual era o preço das obras que de fato me interessavam, isto sem demonstrar que por aqueles exemplares estaria disposto a pagar um pouco mais. Lira quase sempre avaliava por um preço que me deixava satisfeito. 

O sebo é um lugar de se informar coisas além. Além das obras ali expostas, um bom e seletivo ouvinte podia se inteirar sobre os assuntos que se processavam nos bastidores da política de subterrâneo, as coisas miúdas do cotidiano, o homem traído e o fato pormenorizado sobre uma gama variada de assuntos, o time do peito e tantos outros temas.

Quando trabalhava em Brasília, vim incumbido de fazer uma pesquisa minuciosa em jornais que circulavam na cidade (Diário da Borborema, Jornal da Paraíba e Correio da Paraíba) para juntar em Campina, conteúdos a partir de registros jornalísticos; e em João Pessoa, registros de mídias, qualquer coisa que se constituísse prova para ser juntada ao processo que tramitava no Tribunal Superior  Eleitoral (TSE) e depois no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tratava-se do processo que culminou com a cassação - única da história política do Brasil - por infidelidade partidária de um deputado federal de Campina Grande, que assumiu o mandato na condição de suplente (PFL)* na vaga deixada pelo deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB) que abdicou do cargo. 

Pois bem, quando desembarquei em Campina naquela madrugada nebulosa, que o avião teve que arremeter para dar uma enorme volta no céu chuvoso da Rainha da Borborema, mal dormir, tendo que cedo esperar Toinho vir abrir o estabelecimento para começar a extensa pesquisa ali no interior da Praça Clementino Procópio.

Esgotadas as buscas por algum material pertinente... Toinho disse que em sua casa poderia encontra algum subsídio. Marquei com ele, e ao chegar me deparei com pilhas e pilhas de livros e jornais. Retomei a pesquisa e identifiquei algumas matérias e recortes jornalísticos que estava procurando.

Paguei o que lhe era devido e fui por João Pessoa seguindo a missão. 

Tempos se passaram. Já morando na Capital paraibana, volta e meia estava em Campina, mas dificilmente deixava de comparecer ao Sebo do Toinho para ver se me deparava com alguma obra importante, não sabendo, a princípio, qual exatamente. Uma gramática de latim da época gynasial, quem sabe. 

A vida corrida, no entanto, fez-me afastar por uns 90 dias desse espaço tão rico e ao mesmo tempo singelo. 

Quando resolvo aparecer por lá, recebo a triste notícia por boca de Lira que Toinho infelizmente havia sofrido um trágico acidente em sua casa vindo a falecer. Imaginem só, como dizia mamãe: "para morrer, basta estar vivo!" 

"Uma enorme viga de madeira do telhado da casa de Toinho se desprendeu" - disse Lira, muito triste com o ocorrido - , e atingiu fatalmente a cabeça do homem. Não resistindo a perda de sangue, foi a óbito no local. 

Novamente, depois de um lapso de tempo, tempo curto obviamente, cheguei no cata-livros do Toinho mais um colega e sentada num tamborete havia uma senhora aparentando uns 50,60 anos, cabisbaixa folheando uma revista. Ela ergueu os olhos para os dois estranhos a sua frente, quando lhe perguntei sobre Lira, o rapaz que ficou responsável pelo estabelecimento do finado Toinho.

Uma voz fraca, meio incompreensível balbuciou: "m-o-rreu!"

"-Sim, eu sei que Toinho morreu, refiro-me a Lira, o rapaz que toma conta daqui!" - Tentei clarear a situação.

"Morreu, também." Explicou-nos as circunstancias de sua morte. Estava retornando para casa no bairro do Monte Santo, conduzindo uma carroça de mão carregada de livros e revistas, rua ingrime, enladeirada, conseguiu subir até seu quarto adentrando já com dificuldades respiratórias e dores no peito. No momento de intensa aflição chamou agonizante por sua irmã e caiu perto da janela já sem vida. Foi uma parada cardiorrespiratória. Foi-se o jovem que era, inclusive, jogador de futebol de pelada. Seu enterro deu-se sob a bandeira do Time do Galícia, do qual fazia parte.

O Sebo (cata-livro) permanece lá em funcionamento, conduzido por quem não sei. Nunca mais retornei para conferir.  


João Batista Nunes é formado em psicologia, pós-graduando em GRH e acadêmico de Direito. joaobnunespb@hotmail.com

___________
*PFL - Partido da Frente Liberal que passou a ser DEM-Democratas, que na Paraíba é presidido pelo ex senador Efraim Morais.

Leia Também: Ritinha Parteira http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2014/03/ritinha-parteira.html 

A Difusora de Laura http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2011/11/difusora-de-laura.html 

quarta-feira, 28 de junho de 2017

SEM TRANSPARÊNCIA A VERDADE NÃO APARECE

Assim como numa casa existe o orçamento doméstico que prevê os gastos com alimentação, educação, vestuário, saúde e lazer, no Governo também existe um orçamento que é responsável pelo dinheiro que é destinado à áreas como educação, saúde, segurança, serviços e obras e tantos outros assuntos. Trata-se do orçamento público.

No orçamento público, que é composto basicamente pela receita (montante de dinheiro que entra nos cofres do Estado, resultado dos impostos arrecadados e outras fontes de recursos) e as despesas (previsão de gastos que o Estado terá que dispor para custear folhas de pagamento, serviços e obras públicas), o processo é mais complexo. Eu utilizei propositalmente a palavra "processo" porque é um ritual financeiro cíclico, que se repete periodicamente e que é responsável pela manutenção da máquina pública.

Como controlar e checar se, de fato, esses recursos estão tendo a destinação correta e atingindo o seu fim que é a satisfação, o retorno eficaz ao público, à coletividade em forma de serviços e obras?

Existem vários mecanismos de controle social envolvido no orçamento público. O que noutro tempo era objeto restrito a deliberação dos gestores públicos, que enviavam o Projeto Orçamentário para apreciação e votação nas Casas Legislativas, hoje, vários órgãos de controle social, ativos, acompanham cada demanda e diretriz dentro de suas respectivas áreas temáticas, por exemplo, se é educação, saúde, segurança, esses órgãos exercem função importante no acompanhamento de todo o processo decisório.

Com a Constituinte de 1987 que formatou a Constituição de 1988, os movimentos sociais ganharam força e cada área estratégica ganharam a devida representação através dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Desta forma é possível falar de Conselho Federal, Estadual ou Municipal de Educação, de Saúde, de Segurança, de Defesa do Idoso, de Deseja da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos da Mulher e assim por diante.

Além dos Conselhos, que são órgãos deliberativos e consultivos, constata-se cada vez mais presente a deliberação do orçamento público através de Plenárias Populares, como o Orçamento Participativo e/ou Orçamento Democrático, ou seja, situação na qual os gestores se deslocam até o povo para eleger as demandas que irão constar na peça orçamentária. Demandas são as várias necessidades apontadas pelo povo, como a pintura e recuperação de uma escola pública, a pavimentação de uma rua, a aquisição de uma ambulância para um determinado hospital.

Além do mais, o Poder Legislativo (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Distrital, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores) tem como prerrogativa a fiscalização e controle dos gastos públicos, devendo emendar, emitir parecer e aprovar os projetos orçamentários enviados em datas previstas e fixadas constitucionalmente para cada exercício (ano administrativo).

Assim, o Poder Executivo (Presidente da República, Governadores, Prefeitos) poderão manter a máquina pública em funcionamento garantindo os recursos necessários à esse imensa engrenagem.

No Brasil, o processo orçamentário historicamente se mostrou repleto de imperfeições que permitiram a cristalização da cultura da corrupção, dando forte expressão aos termos improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. Obras gigantescas abandonadas, hospitais públicos e maquinários sucateados, desvios de recursos para a educação e tantas outros desmantelos.

Situação que, para os críticos, traduzia-se assim: os Poderes são harmônicos, mas essa "harmonia" não se mantém sem os arranjos que se costuram nos subterrâneos da corrupção. A conivência, a troca e o tráfico de influencia mascaram um processo que insiste em perdurar como condição sine quo non desses territórios demarcados de forma de poder.

O Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e o Ministério Público de Contas, os Conselhos Federais e Conselhos Estaduais e Municipais de Políticas Públicas, iniciativas particulares e Organizações Não-Governamentais de enfrentamento da Corrupção representam a linha de frente de alerta e permanente combate aos desvios de condutas de gestores públicos, o que tem contribuído significativamente para a emergência e fortalecimento (ainda que a passos lentos) da transparência pública.

A transparência pública é uma ferramenta que tem como objetivo a criação de uma cultura participativa onde o cidadão possa acessar, em termos claros e compreensíveis, as contas do governo, podendo identificar, precisamente, o montante exato dos recursos destinados à reforma e ampliação da Escola ou da Unidade Básica de Saúde de seu bairro, checando inclusive as informações sobre a empresa encarregada das obras, os prazos de início e conclusão e demais informações. Também sobre a folha do funcionário público, detalhadas quanto à categoria funcional, e especificação do salário percebido.

Em termos práticos, cada órgão dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) deveriam disponibilizar em portais institucionais essas informações, acrescidas dos gastos internos, pois se trata de recursos públicos.

No entanto, parece existir ainda uma grande resistência nesse sentido. Não se verifica na maioria das instituições sequer um plano de sustentabilidade socioambiental que trabalhe com o conceito de qualidade sustentável unida à eficiência pública e economicidade. Numa busca simples de portais com o ícone de transparência, ou aparece o resultado "Not Found" (Não encontrado) ou os menus desdobráveis levam o consulente a lugar algum, ou as informações são postas de forma desconexas, e imprecisas.

Precisamos mudar essa realidade, pois quanto mais transparência pública, menos corrupção. Sem transparência, a verdade não aparece.

João B Nunes
Psicólogo, Acadêmico de Direito.