A Psiquiatria, surgida em 1793 com o médico frencês Philippe Pinel, trouxe um conjunto de idéias e metodologias para o campo da Psicologia, principalmente à Psicologia Clínica e Psicopatologia, por tratarem e lidarem com doenças mentais. A história mostra que a maior parte das teorias psicológicas tem sido utilizada no domínio da patologia. Muitos dos métodos, técnicas e teorias que se tem em Psicologia (principalmente as ligadas à doença mental) se basearam em conceitos já existentes da Psiquiatria e os ampliaram.
O recorte da relação Psiquiatria e Direito nesta fundamentação teórica, não se reveste de uma mera citação histórica e, sim, de um marco de referência, visto que a Psiquiatria, como disciplina da medicina, surgiu muito antes da Psicologia. No entanto, esta última surgiu no contexto das ciências humanas situando-se entre a Filosofia e a Biologia. Com o primeiro laboratório de Psicologia Experimental (1879), Wundt, em Leipzig (ALE), iniciava a história oficial da Psicologia enquanto ciência. Em seus estudos investigava os processos psicológicos relacionados aos elementos da mente.
Sendo assim, atualmente a Psicologia pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. Ou ainda, como sugere Simões e Tiedemann (1985), a Psicologia aborda diversos assuntos, como as bases fisiológicas do comportamento, o desenvolvimento psicológico, aprendizagem, percepção, memória, motivação, emoção, inteligência, a linguagem e o pensamento, personalidade, a psicopatologia e as influências sociais sobre o comportamento e outros.
A fundamentação da Psicologia enquanto trajetória científica se difetnecia da Psiquiatria no tocante ao foco loucura e suas implicações. Mas o que marca esse diferença? O fato é que no seu desenvolvimento enquanto ciência, a Psicologia se estabeleceu além do espectro da loucura, isto é, além de investigar todos os fenômenos que participam da ocorrência das doênças mentais, também incorporou a investigação, o estudo e a análise dos processos comuns a todo ser humano em sua totalidade. Sua prática envolve a possibilidade de explicar um determinado comportamento sem que, necessariamente, este seja resultado de uma patologia mental.
COMPREENSÃO DAS LEIS
A evolução do conhecimento da Psicologia permitiu a expansão de uma prática além do laboratório. A necessidade da compreensão das leis e fatores que regem a relação entre a vida mental e a expressão do comportamento, ao longo do tempo, foi sendo explorada pelo desenvolvimento de concepções e abordagens das várias escolas da Psicologia: o condutivismo de Watson, a Psicologia da Forma, ou Gestalt de Wertheimer, a Psicanálise de Freud, a Teoria Neuroreflexológica de Ivan Pavlov, a Tipologia de Sheldon, a Psicologia Patológica de Jaspers e Janet, a Psicologia Social de Murphy e Albert e o Behaviorismo de Skiner (Serafim, 2003).
Este avanço aproximou, entre outros aspectos, a Psicologia do Direito, com ênfase ao final do século XIX. Surge a partir desta interface, a Psicologia do Testemunho, pela qual se investigava a fidedignidade do relato do sujeito em um processo jurídico.
No Brasil, não diferente da história mundial, a prática forense foi iniciada pela Psiquiatria (melhor situando pela medicina legal). Em 1814 é publicada a primeira matéria sobre Medicina Legal e em 1835, durante o império, foi promulgada a Lei de 04 anos e os alienados que tornava inimputáveis (não responsáveis por seus atos) os menores de 14 anos e os aliendados, hoje, entendidos como doentes mentais graves. (Rigonatti e Barros, 2003).
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