TEORIA DA LEGÍTIMA DEFESA

1. INTRODUÇÃO

Fundado na teoria objetiva, que considera a legítima defesa como um direito primário do homem de se defender de uma agressão, prevê a lei essa causa justificativa desde que preenchidos seus requisitos legais.

Legítima defesa como exclusão da antijuridicidade. "Embora não seja dever jurídico, a legítima defesa é dever moral ou político que a nenhum pretexto deve deixar de ser estimulado pelo Direito Positivo" (RT 562/355).

Validade na esfera civil. Responsabilidade civil. A absolvição baseada no requisito da legítima defesa vincula o juízo civil, pois o ato praticado em legítima defesa é também considerado lícito na esfera civil. O ordenamento civilista permite-se apontar com clareza cinco hipóteses específicas, sem embargo de cláusula geral que autoriza a legítima defesa sempre na defesa regular de um direito (artigo 188, I, do Novo Código Civil) em que a lei autoriza a pessoa que teve seu direito violado a utilizar-se dos seus próprios meios para por fim a lesão perpetrada são os seguintes: o embargo extrajudicial na Ação de Nunciação de Obra Nova, o Direito de Retenção, o Penhor Legal, a Legítima Defesa da Posse e o Desforço Imediato.

Com a legítima defesa pode-se amparar amplos espectros do direito (vida, integridade corporal, honra, liberdade, patrimônio etc.), seja ele do próprio agente ou bem jurídico alheio (legítima defesa de terceiro). Tratando-se de direito alheio, é necessário verificar a legitimidade da ação em favor de outrem; no segundo, só quando não houver consentimento do ofendido com relação à lesão que lhe é infligida. 

Legítima defesa de qualquer bem jurídico. TJSP: "Não só a vida ou a integridade física que goza da proteção da legítima defesa. Todos os direitos podem e devem ser objeto de proteção, incluindo-se a posse e a propriedade" (JTJ 204/262). A agressão pode ser dirigida contra qualquer bem jurídico, visto não mais existir, hoje em dia, a limitação à tutela da vida ou da incolumidade física.

Legítima defesa da vida. "Age em legítima defesa o vigia que, temendo por sua vida, abate o ladrão que, alta madrugada, invade o estabelecimento comercial com o propósito de ali cometer furto ou roubo" (JTACRIM 8/161, 38/258).

Quanto a utilização dos meios necessários da legítima defesa tem-se que: "Havendo o réu usado do único recurso ao seu alcance, não é, por si só, a natureza do instrumento de defesa, ou as consequências da reação que desvirtuam a excludente de criminalidade prevista no art. 25/CP." 

"Os meios necessários" são aqueles que o agente dispõe no momento em que revida uma agressão injusta a direito seu, podendo ser até mesmo desproporcional, em que revida uma agressão injusta a direito seu, desde que seja 'o único à sua disposição no momento da reação." (JTACRIM 71/297).

O SEBO DE TOINHO NA PRAÇA CLEMENTINO PROCÓPIO

Eu costumava atravessar, geralmente aos sábados pela manhã, a Praça Clementino Procópio em Campina Grande-PB, em direção ao Sebo (cata-livros) do Toinho. Dificilmente encontrava o recinto sem pessoas a procura de algum título. Trata-se de um espaço pequeno, repleto de livros, revistas, gibis, módulos didáticos de Português, Matemática, Ciência, Biologia, Literaturas, Livretos de Cordéis, Revistas científicas e de circulação nacional como a Veja, IstoÉ, Você S.A, Placar enfim.... Tem até antigos exemplares da Manchete e Tititi e das antigas novelas em fotografia preto e branco, Fitas K7, Disco de Vinil, escondidos debaixo das prateleiras alguns CD's, DVDs de artistas diversos e filmes antigos.

Toinho, o proprietário do Sebo, era um homem esguio, estatura mediana, de cor parda, e aparentava ter uns 51 a 55 anos. Seu veículo era uma já desgastada bicicleta Caloy que ninguém sabia mais qual teria sido a cor de tanta ferrugem. Ouvi seu funcionário, Lira, dizer certa vez que Toinho era Testemunha de Jeová. 

Foi ali que eu aprendi a apreciar as melhores leituras. Nem sempre com dinheiro suficiente para comprar todo o exemplar que meus olhos identificavam entre tantos e tantos títulos. Dos módulos da editora Globo de Espanhol e Francês a enciclopédia de psicologia e psicanálise (semi-nova) quando nem imaginava que o futuro iria me reservar cursar no Centro de Ciência Biológicas e da Saúde - CCBS/UEPB, o curso de Psicologia.

É claro que eu, ao presenciar várias negociações de Toinho com os clientes, percebendo a variação de preços sem muito critério, optava por ser atendido por Lira, o rapaz que era jogador do Galícia do Bairro do Monte Santo. A estratégia era a seguinte: passava o olhar nos títulos, e quando me deparava com novidades, com o que me interessava, reservava num lugar a parte e perguntava a Lira qual o preço de obras que não me interessava. 

Depois de um tempo, perguntava qual era o preço das obras que de fato me interessavam, isto sem demonstrar que por aqueles exemplares estaria disposto a pagar um pouco mais. Lira quase sempre avaliava por um preço que me deixava satisfeito. 

O sebo é um lugar de se informar coisas além. Além das obras ali expostas, um bom e seletivo ouvinte podia se inteirar sobre os assuntos que se processavam nos bastidores da política de subterrâneo, as coisas miúdas do cotidiano, o homem traído e o fato pormenorizado sobre uma gama variada de assuntos, o time do peito e tantos outros temas.

Quando trabalhava em Brasília, vim incumbido de fazer uma pesquisa minuciosa em jornais que circulavam na cidade (Diário da Borborema, Jornal da Paraíba e Correio da Paraíba) para juntar em Campina, conteúdos a partir de registros jornalísticos; e em João Pessoa, registros de mídias, qualquer coisa que se constituísse prova para ser juntada ao processo que tramitava no Tribunal Superior  Eleitoral (TSE) e depois no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tratava-se do processo que culminou com a cassação - única da história política do Brasil - por infidelidade partidária de um deputado federal de Campina Grande, que assumiu o mandato na condição de suplente (PFL)* na vaga deixada pelo deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB) que abdicou do cargo. 

Pois bem, quando desembarquei em Campina naquela madrugada nebulosa, que o avião teve que arremeter para dar uma enorme volta no céu chuvoso da Rainha da Borborema, mal dormir, tendo que cedo esperar Toinho vir abrir o estabelecimento para começar a extensa pesquisa ali no interior da Praça Clementino Procópio.

Esgotadas as buscas por algum material pertinente... Toinho disse que em sua casa poderia encontra algum subsídio. Marquei com ele, e ao chegar me deparei com pilhas e pilhas de livros e jornais. Retomei a pesquisa e identifiquei algumas matérias e recortes jornalísticos que estava procurando.

Paguei o que lhe era devido e fui por João Pessoa seguindo a missão. 

Tempos se passaram. Já morando na Capital paraibana, volta e meia estava em Campina, mas dificilmente deixava de comparecer ao Sebo do Toinho para ver se me deparava com alguma obra importante, não sabendo, a princípio, qual exatamente. Uma gramática de latim da época gynasial, quem sabe. 

A vida corrida, no entanto, fez-me afastar por uns 90 dias desse espaço tão rico e ao mesmo tempo singelo. 

Quando resolvo aparecer por lá, recebo a triste notícia por boca de Lira que Toinho infelizmente havia sofrido um trágico acidente em sua casa vindo a falecer. Imaginem só, como dizia mamãe: "para morrer, basta estar vivo!" 

"Uma enorme viga de madeira do telhado da casa de Toinho se desprendeu" - disse Lira, muito triste com o ocorrido - , e atingiu fatalmente a cabeça do homem. Não resistindo a perda de sangue, foi a óbito no local. 

Novamente, depois de um lapso de tempo, tempo curto obviamente, cheguei no cata-livros do Toinho mais um colega e sentada num tamborete havia uma senhora aparentando uns 50,60 anos, cabisbaixa folheando uma revista. Ela ergueu os olhos para os dois estranhos a sua frente, quando lhe perguntei sobre Lira, o rapaz que ficou responsável pelo estabelecimento do finado Toinho.

Uma voz fraca, meio incompreensível balbuciou: "m-o-rreu!"

"-Sim, eu sei que Toinho morreu, refiro-me a Lira, o rapaz que toma conta daqui!" - Tentei clarear a situação.

"Morreu, também." Explicou-nos as circunstancias de sua morte. Estava retornando para casa no bairro do Monte Santo, conduzindo uma carroça de mão carregada de livros e revistas, rua ingrime, enladeirada, conseguiu subir até seu quarto adentrando já com dificuldades respiratórias e dores no peito. No momento de intensa aflição chamou agonizante por sua irmã e caiu perto da janela já sem vida. Foi uma parada cardiorrespiratória. Foi-se o jovem que era, inclusive, jogador de futebol de pelada. Seu enterro deu-se sob a bandeira do Time do Galícia, do qual fazia parte.

O Sebo (cata-livro) permanece lá em funcionamento, conduzido por quem não sei. Nunca mais retornei para conferir.  


João Batista Nunes é formado em psicologia, pós-graduando em GRH e acadêmico de Direito. joaobnunespb@hotmail.com

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*PFL - Partido da Frente Liberal que passou a ser DEM-Democratas, que na Paraíba é presidido pelo ex senador Efraim Morais.

Leia Também: Ritinha Parteira http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2014/03/ritinha-parteira.html 

A Difusora de Laura http://jbnunes-vitrine.blogspot.com.br/2011/11/difusora-de-laura.html 

SEM TRANSPARÊNCIA A VERDADE NÃO APARECE

Assim como numa casa existe o orçamento doméstico que prevê os gastos com alimentação, educação, vestuário, saúde e lazer, no Governo também existe um orçamento que é responsável pelo dinheiro que é destinado à áreas como educação, saúde, segurança, serviços e obras e tantos outros assuntos. Trata-se do orçamento público.

No orçamento público, que é composto basicamente pela receita (montante de dinheiro que entra nos cofres do Estado, resultado dos impostos arrecadados e outras fontes de recursos) e as despesas (previsão de gastos que o Estado terá que dispor para custear folhas de pagamento, serviços e obras públicas), o processo é mais complexo. Eu utilizei propositalmente a palavra "processo" porque é um ritual financeiro cíclico, que se repete periodicamente e que é responsável pela manutenção da máquina pública.

Como controlar e checar se, de fato, esses recursos estão tendo a destinação correta e atingindo o seu fim que é a satisfação, o retorno eficaz ao público, à coletividade em forma de serviços e obras?

Existem vários mecanismos de controle social envolvido no orçamento público. O que noutro tempo era objeto restrito a deliberação dos gestores públicos, que enviavam o Projeto Orçamentário para apreciação e votação nas Casas Legislativas, hoje, vários órgãos de controle social, ativos, acompanham cada demanda e diretriz dentro de suas respectivas áreas temáticas, por exemplo, se é educação, saúde, segurança, esses órgãos exercem função importante no acompanhamento de todo o processo decisório.

Com a Constituinte de 1987 que formatou a Constituição de 1988, os movimentos sociais ganharam força e cada área estratégica ganharam a devida representação através dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Desta forma é possível falar de Conselho Federal, Estadual ou Municipal de Educação, de Saúde, de Segurança, de Defesa do Idoso, de Deseja da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos da Mulher e assim por diante.

Além dos Conselhos, que são órgãos deliberativos e consultivos, constata-se cada vez mais presente a deliberação do orçamento público através de Plenárias Populares, como o Orçamento Participativo e/ou Orçamento Democrático, ou seja, situação na qual os gestores se deslocam até o povo para eleger as demandas que irão constar na peça orçamentária. Demandas são as várias necessidades apontadas pelo povo, como a pintura e recuperação de uma escola pública, a pavimentação de uma rua, a aquisição de uma ambulância para um determinado hospital.

Além do mais, o Poder Legislativo (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Distrital, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores) tem como prerrogativa a fiscalização e controle dos gastos públicos, devendo emendar, emitir parecer e aprovar os projetos orçamentários enviados em datas previstas e fixadas constitucionalmente para cada exercício (ano administrativo).

Assim, o Poder Executivo (Presidente da República, Governadores, Prefeitos) poderão manter a máquina pública em funcionamento garantindo os recursos necessários à esse imensa engrenagem.

No Brasil, o processo orçamentário historicamente se mostrou repleto de imperfeições que permitiram a cristalização da cultura da corrupção, dando forte expressão aos termos improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. Obras gigantescas abandonadas, hospitais públicos e maquinários sucateados, desvios de recursos para a educação e tantas outros desmantelos.

Situação que, para os críticos, traduzia-se assim: os Poderes são harmônicos, mas essa "harmonia" não se mantém sem os arranjos que se costuram nos subterrâneos da corrupção. A conivência, a troca e o tráfico de influencia mascaram um processo que insiste em perdurar como condição sine quo non desses territórios demarcados de forma de poder.

O Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e o Ministério Público de Contas, os Conselhos Federais e Conselhos Estaduais e Municipais de Políticas Públicas, iniciativas particulares e Organizações Não-Governamentais de enfrentamento da Corrupção representam a linha de frente de alerta e permanente combate aos desvios de condutas de gestores públicos, o que tem contribuído significativamente para a emergência e fortalecimento (ainda que a passos lentos) da transparência pública.

A transparência pública é uma ferramenta que tem como objetivo a criação de uma cultura participativa onde o cidadão possa acessar, em termos claros e compreensíveis, as contas do governo, podendo identificar, precisamente, o montante exato dos recursos destinados à reforma e ampliação da Escola ou da Unidade Básica de Saúde de seu bairro, checando inclusive as informações sobre a empresa encarregada das obras, os prazos de início e conclusão e demais informações. Também sobre a folha do funcionário público, detalhadas quanto à categoria funcional, e especificação do salário percebido.

Em termos práticos, cada órgão dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) deveriam disponibilizar em portais institucionais essas informações, acrescidas dos gastos internos, pois se trata de recursos públicos.

No entanto, parece existir ainda uma grande resistência nesse sentido. Não se verifica na maioria das instituições sequer um plano de sustentabilidade socioambiental que trabalhe com o conceito de qualidade sustentável unida à eficiência pública e economicidade. Numa busca simples de portais com o ícone de transparência, ou aparece o resultado "Not Found" (Não encontrado) ou os menus desdobráveis levam o consulente a lugar algum, ou as informações são postas de forma desconexas, e imprecisas.

Precisamos mudar essa realidade, pois quanto mais transparência pública, menos corrupção. Sem transparência, a verdade não aparece.

João B Nunes

Psicólogo, Acadêmico de Direito.

VOCÊ PODE ESTAR SOB A INFLUÊNCIA DE PESSOAS TÓXICAS

Maria Confort, jornalista, cinéfila, fanática por literatura e, por isso, apaixonada pela ideia de entender pessoas, com muita maestria descreve os "10 tipos de pessoas tóxicas que deve você tomar cuidado e sair de perto".  

Ela explica que pessoas tóxicas roubam tudo: nossa paciência, nossa paz, nosso tempo e, aos poucos, nossas conquistas. Elas sugam a nossa energia, disposição e bom humor e conseguem ofuscar nossos objetivos e até mudar nossa forma de ver o mundo.

É verdade que nem sempre podemos "nos livrar" de tais pessoas, outras vezes, o fato desses tipos gravitarem na esfera da família ou do trabalho não podemos simplesmente "deletá-las". Podemos sim estar um passo a frente da previsibilidade desses comportamentos quando conhecemos os perfis, identificando cada tipo e aprendendo a lidar com eles, evitando os efeitos negativos, quando não, bastante destrutivos.  

Assim prossegue Maria Confort descrevendo os sinais de cada tipo:

O ORGULHOSO

O orgulho às vezes é uma virtude. Mas ser arrogante significa que você está cheio de si mesmo e acredita que é melhor ou superior a todos ao seu redor. Estar perto de alguém que não te trata com respeito, mas sim intimida e menospreza você pode ser tóxico para o seu desenvolvimento pessoal.

O INVEJOSO

Esse tipo de pessoa parece curtir muito mais as suas derrotas e ignorar as suas vitórias. Elas acreditam que merecem todo o sucesso no seu lugar. Embora você faça o possível e o impossível para que elas se sintam parte do seu sucesso, elas preferem te fazer se sentir mal.

Conhece alguém assim? Passe a agir naturalmente, com reservas, pense antes de falar, policie seus gestos.

O PRETENSIOSO

Esse tipo só age como amigo quando é confortável, quando lhe convém suprir interesse unilateral. Quando você precisa da sua ajuda, ele foge.

Então, não conte com esse tipo de pessoa. Em vez disso, estabeleça limites e tenha plena consciência do seu comportamento para não sofrer no futuro. Para esse tipo você não passa de uma peça de Xadrez. 

O PESO

Esses tipos têm uma maneira de distorcer o seu progresso e puxar você de volta para velhos hábitos. Eles querem que você seja a mesma pessoa que você era.

Eles podem ser difíceis de identificar e normalmente são pessoas que estão presentes na sua vida constantemente e, por você já ter se acostumado, fica difícil enxergá-las como um problema.

Se você tem alguém assim por perto, é importante reforçar para essa pessoa que você está trilhando um caminho certo e que você mudou para o melhor.

Cuidado: elas podem te fazer acreditar que você está errado e agir de forma bem persuasiva e emotiva, fazendo chantagem emocional e drama. Não caia nessa.

Se você está seguro que está agindo da forma correta e se tornando alguém melhor, não se abale.

O JUIZ

Nada é bom o suficiente para este tipo de pessoa. Elas acreditam que todos devem ser criticados e repreendidos em vez de admirados ou parabenizados. Mesmo quando as intenções são boas e você tenta fazer esse tipo de pessoa entender seus motivos genuínos, eles não querem ouvir. Eles são terríveis comunicadores porque não são bons ouvintes. Nossa dica? Ignore o papo negativo para evitar que o discurso desdenhoso interfira no seu sucesso.

O CONTROLADOR

Pessoas controladoras precisam saber que você está nas mãos delas. Elas podem ser desonestas, maliciosas e manipuladoras – fazem de tudo para distorcer a realidade e afetar seu comportamento para se encaixar nos desejos delas.

Se afastar desse tipo de pessoa pode ser a melhor opção. Afinal, você não vai conseguir fazer com que ela mude de ideia e nem a convencer de que, muitas vezes, você simplesmente não acha que o jeito de agir que ela sugeriu é o melhor a ser feito.

O MENTIROSO

É verdade que mentiras são comuns e algumas mentiras não são prejudiciais; no entanto, as pessoas tóxicas que mentem com frequência podem te destruir porque, se você quiser crescer, tem que se cercar de pessoas que confia.

O FOFOQUEIRO

Esse tipo de pessoa é insegura e usa sua língua para torcer os fatos e distorcer as informações.

Elas querem ser aceitas e reconhecidas e, para elas, a fofoca pode ser a única maneira de conseguir a atenção que desejam. Fuja desse tipo.

O PARASITA

Os parasitas se alimentam de você e, por vezes, podem parecer benéficos – mas não se engane, eles só te apoiam nas situações em que enxergam vantagens para eles mesmos.

A VÍTIMA

As vítimas nunca aceitam responsabilidade. Elas são ótimas em apontar os dedos para os outros, mas nunca aceitam que cometeram um erro.

Esse tipo de comportamento ao seu redor pode ser bem prejudicial para a sua vida e para a sua autoestima, é melhor saber diferenciar as coisas e não se sentir um vilão ou culpado pelos problemas que elas enfrentam.

Vale lembrar: é bom ter o discernimento para não bancar o coitado e achar que todo mundo está contra você e contra o seu sucesso. Muitas vezes, você pode ser uma dessas pessoas tóxicas, só não se deu conta disso.

No mundo moderno onde as relações pessoais estão cada vez mais complexas como previu os teóricos do Darwinismo Social, devemos ter o devido cuidado para não transitarmos em campo minado. Isto me impele a tornar vívidas as palavras de um sábio professor da academia de direito. Excêntrico, mas muito inteligente, ele afirmou: "no campo das relações sociais nunca iremos deixar de nos surpreendermos!"

João Batista Nunes é psicólogo e acadêmico de direito.