PSICOLOGIA FORENSE: DA MEDICINA ÀS CIÊNCIAS HUMANAS

A Psiquiatria, surgida em 1793 com o médico frencês Philippe Pinel, trouxe um conjunto de idéias e metodologias para o campo da Psicologia, principalmente à Psicologia Clínica e Psicopatologia, por tratarem e lidarem com doenças mentais. A história mostra que a maior parte das teorias psicológicas tem sido utilizada no domínio da patologia. Muitos dos métodos, técnicas e teorias que se tem em Psicologia (principalmente as ligadas à doença mental) se basearam em conceitos já existentes da Psiquiatria e os ampliaram.

O recorte da relação Psiquiatria e Direito nesta fundamentação teórica, não se reveste de uma mera citação histórica e, sim, de um marco de referência, visto que a Psiquiatria, como disciplina da medicina, surgiu muito antes da Psicologia. No entanto, esta última surgiu no contexto das ciências humanas situando-se entre a Filosofia e a Biologia. Com o primeiro laboratório de Psicologia Experimental (1879), Wundt, em Leipzig (ALE), iniciava a história oficial da Psicologia enquanto ciência. Em seus estudos investigava os processos psicológicos relacionados aos elementos da mente.

Sendo assim, atualmente a Psicologia pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. Ou ainda, como sugere Simões e Tiedemann (1985), a Psicologia aborda diversos assuntos, como as bases fisiológicas do comportamento, o desenvolvimento psicológico, aprendizagem, percepção, memória, motivação, emoção, inteligência, a linguagem e o pensamento, personalidade, a psicopatologia e as influências sociais sobre o comportamento e outros.

A fundamentação da Psicologia enquanto trajetória científica se difetnecia da Psiquiatria no tocante ao foco loucura e suas implicações. Mas o que marca esse diferença? O fato é que no seu desenvolvimento enquanto ciência, a Psicologia se estabeleceu além do espectro da loucura, isto é, além de investigar todos os fenômenos que participam da ocorrência das doênças mentais, também incorporou a investigação, o estudo e a análise dos processos comuns a todo ser humano em sua totalidade. Sua prática envolve a possibilidade de explicar um determinado comportamento sem que, necessariamente, este seja resultado de uma patologia mental.

COMPREENSÃO DAS LEIS

A evolução do conhecimento da Psicologia permitiu a expansão de uma prática além do laboratório. A necessidade da compreensão das leis e fatores que regem a relação entre a vida mental e a expressão do comportamento, ao longo do tempo, foi sendo explorada pelo desenvolvimento de concepções e abordagens das várias escolas da Psicologia: o condutivismo de Watson, a Psicologia da Forma, ou Gestalt de Wertheimer, a Psicanálise de Freud, a Teoria Neuroreflexológica de Ivan Pavlov, a Tipologia de Sheldon, a Psicologia Patológica de Jaspers e Janet, a Psicologia Social de Murphy e Albert e o Behaviorismo de Skiner (Serafim, 2003).

Este avanço aproximou, entre outros aspectos, a Psicologia do Direito, com ênfase ao final do século XIX. Surge a partir desta interface, a Psicologia do Testemunho, pela qual se investigava a fidedignidade do relato do sujeito em um processo jurídico.

No Brasil, não diferente da história mundial, a prática forense foi iniciada pela Psiquiatria (melhor situando pela medicina legal). Em 1814 é publicada a primeira matéria sobre Medicina Legal e em 1835, durante o império, foi promulgada a Lei de 04 anos e os alienados que tornava inimputáveis (não responsáveis por seus atos) os menores de 14 anos e os aliendados, hoje, entendidos como doentes mentais graves. (Rigonatti e Barros, 2003).

A CONQUISTA DO PROMORAR

No tempo em que o prefeito de Campina era Enivaldo Ribeiro foi que se deu a invasão do Promorar. Um conjunto que foi construido entre o bairro do Jeremias e o Araxá. As casas novinhas em folha. As portas pintadas umas de verde, outras de cinza, telhados e madeiramento tinino de novo, estavam lá, no alto, esperando o momento em que a pobreza em multidão se mobilizasse e se apropriasse de vez cada um de uma casa.

Chamar a polícia para quê? Para repelir trabalhadores com suas familias? Dona Pretinha com uma penca de filhos, o menorzinho catarrento em seus braços! Nada disso! Lá vem o representante do bairro, o senhor Ivan Cabral, andando sempre com sua pasta de plástico debaixo do braço, com uns papeis estranhos dentro, atraindo para si centenas de olhares indagadores, famintos por respostas, afinal, sabiam que estavam alí na iminência de saírem da mesma forma que ousaram entrar.

Noite à dentro, sem energia elétrica, sem água ligada, um murmúrio de pessoas andando em todas as direções, sem muros delimitadores, gente de todo tipo carregando suas bugigangas. Era couchão velho, trouxas de roupas, panelas e pratos, tudo misturados dentro de caixa de papelão. Ninguém conseguia dormir naquelas condições. A verdade é que o clima de incerteza, somado a rumores que corriam entre o povo de que a polícia iria despejar a todos pela manhã tornavam a situação angustiante.

- Ouçam todos, por favor! Bradou Ivan Cabral diante dos ânimos exaltados.
- Já falei com o prefeito e o secretário Fulano de Tal e eles me disseram que ninguém saisse de sua casa, ninguém será despejado!

Nesse momento a gritaria tomou conta daquele lugar e o povo começou a se sentir mais à vontade para cuidar de suas novas propriedades.

Seu José, que vendeu a casa para Dona Socorro, que comprou a chave de seu José com o dinheiro da venda de uma porca, a "Ritinha Rônqui-rônqui", logo se arrependeu de tê-la vendido. Com a mala à mão, pôs-se a dizer que não queria mais aquele dinheiro e que a venda estava desfeita. Dona Socorro, que não engolia desaforo calada disse que fez o negócio foi com um homem não com um cachorro! O negócia estava mantido e pronto!

Seu Genário, que também se apossou da casa logo em frente também confirmou que o negócio tava feito e ponto final!

E assim, os dias passaram. Nas madrugadas frias, lá para as quatro da manhã, a fila de gente com lata na mão se formava para pegar água na casa de Seu Alaim, perto do Posto de Saúde. O único que se dignava a acudir aquela gente sofrida num momento tão difícil! A CAGEPA instalou água nas casas, depois a CELB, luz e assim a cidadania foi se aproximando mais daquela gente. Essa é a história da conquista do Promorar.