sábado, 25 de junho de 2011

SUSTENTABILIDADE URBANA, JÁ!


O crescimento do número de pessoas vivendo nas cidades, a contínua sobrecarga nos recursos naturais na infra-estrutura e nas instalações urbanas, além dos profundos impactos causados no meio ambiente têm, por consequência principal, a deterioração da qualidade de vida nas cidades. Todos estes fatores têm conduzido à preocupação com a sustentabilidade urbana, expressa principalmente através dos inúmeros debates, conferências e documentos sobre o tema produzidos principalmente nas últimas décadas do século XX. Entre estes cabe destacar: - o relatório Nosso Futuro Comum (Relatório Brundtland), publicado pela Comissão Mundial das Nações Unidas, que apresentou o que se constitui hoje em uma das definições mais aceitas e difundidas sobre o tema. Segundo a comissão, desenvolvimento sustentável é aquele que "atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades"; - a Agenda 21, documento discutido e aprovado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, que consiste em um programa de ação a ser implementado pelos governos signatários com o objetivo de reverter a atual situação de degradação ambiental, promover desenvolvimento socioeconômico e reduzir as desigualdades sociais dentro e fora dos países; - a Agenda Habitat, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos ocorrida em Istambul, Turquia, em 1996. Neste documento são tratados aspectos fundamentais para a provisão de moradia adequada para todos os cidadãos e para a garantia dos padrões de desenvolvimento sustentáveis para os assentamentos humanos.

A diversidade de documentos relativos ao tema conduz, no entanto, à dificuldade em se estabelecer uma definição única e consensual para a questão da sustentabilidade urbana. Do mesmo modo, os conceitos apresentados mostram-se fortemente influenciados por fatores como localização geográfica, estágio de desenvolvimento econômico, características e interesses específicos das nações ou grupos que os desenvolveram. Apesar dessas variações há, no entanto, pontos em comum entre as diversas definições e entre os temas considerados nos debates sobre o desenvolvimento sustentável.

Entre estes, está o "espaço" onde deve ocorrer o desenvolvimento para que ele seja sustentável. Este espaço pode ser entendido como a interseção entre as dimensões econômica, social e ambiental. Este é, sem dúvida, o principal desafio a ser superado pelo Poder Público.

Em cidades como João Pessoa, seguindo a dinâmica das principais cidades do Brasil, enquanto a população cresce ao ano 2%, a frota de carro particulares aumenta em 8%, apresentando uma margem percentual de um carro para três habitantes. Em Campina Grande, principal cidade do interior do Nordeste, o tráfego está com sérias perspectivas para os próximos anos, faltando infraestrutura urbana para comportar esse movimento crescente. Em 9 anos a frota cresceu 76%, representando 41% da frota paraibana.

O espaço, elemento precípuo da convivialidade social precisa ser objeto do debate, da resolução, da agregação de valores com o foco na sustentabilidade, criando e dando condições para emergência de uma cultura sócio-ambiental. Isto é sustentabilidade.




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