sábado, 1 de setembro de 2012

A EDUCAÇÃO DO BRASIL ALAVANCADA POR CAPANEMA


Memória Nacional: Uma das marcas indeléveis da Era Vargas no campo da educação atendia pelo nome de Dr. Capanema, mineiro como o Presidente, foi nomeado em julho de 1934 para assumir a pasta do MESP – Ministério da Educação e Saúde Pública, criado com o fim de alavancar as bases educacionais do povo brasileiro.

Gustavo Capanema foi além das expectativas do governo. No ano seguinte (1935) ele constitui uma Comissão Especial encarregada de estudar a ampliação da Universidade do Rio de Janeiro, essa mesma que deu origem à Universidade do Brasil, destinada a fixar o padrão do ensino superior de todo o país e concebida como uma instituição nacional, formada por estudantes recrutados do Brasil inteiro por critérios de seleção rigorosos.

Exigente no que fazia, no mesmo ano de 1935, acatou texto do Conselho Nacional de Educação que consagrou uma série de princípios e opções educacionais o que incluía a criação de institutos de educação e padronizaria a educação no Brasil de forma igualitária no sentido de estabelecer que toda educação especializada precisaria obedecer um crescendo de conhecimento indo do nível elementar ao superior preparando os alunos para a apropriação de um saber amplo, aplicável à vida prática, para depois, partir para a especificidade da formação superior.

Capanema fundou também o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP (1938), colocando o emérito educador Anísio Teixeira (ardoroso discípulo de John Dewey, teórico educacional americano) para chefiar pesquisas e demais trabalhos dentro de uma visão progressista.

A partir do alargamento da visão educacional influenciada pelos estudos produzidos pelo INEP, Capanema concluiu que deveria o Governo Federal investir na base da estrutura educacional, no ensino secundário. Assim a Lei Orgânica do Ensino Secundário, de abril de 1942,  instituiu o ciclo ginasial com quatro anos de duração e o ciclo complementar de três anos, o “clássico” que passou a ser “científico” e evoluiu para “ensino médio”, atual. A partir desse ponto, foram estabelecidos os novos currículos com disciplinas de cultura geral e humanidades.

No tempo do “clássico” a matéria educação religiosa se tornou não-obrigatória, mas as disciplinas moral e cívica, indispensáveis; contemplando a noção do conhecimento que o aluno deveria ter em relação ao civismo, respeito à Pátria, aos Símbolos Nacionais, ao próximo, aos pais, a Deus, como criador de todas as coisas e doador da vida.

O Ministro Capanema, como a Era Vargas, passou, mas deixou um legado que não podemos esquecer: a noção clara de que o sistema educacional deveria ser unificado em todo o território brasileiro, de acordo com um mesmo modelo e que a regulação e fiscalização desse sistema deveria ser feita pelo Governo Federal em todos os níveis; e ao Estado cumpria o dever inescapável de financiar a educação pública assim como subsidiar a educação privada, deixando claro que a ineficiência do sistema educacional é sempre resultante de falta de planejamento eficaz do próprio Governo. 

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